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Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA Reportagem: Thiago Souza/ Secom PMS O prefeito Bruno Reis participou nesta terça-feira (12) em Brasília de uma mobilização promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que será apreciada pelo Senado. O grupo elaborou cinco propostas de emenda para apresentar ao senador Eduardo Braga, relator da matéria. A PEC tem o intuito de simplificar a tributação sobre o consumo, no entanto, ela também traz como principal mudança a extinção impostos como o ICMS (administrado pelos estados) e ISS (arrecadado pelos municípios), unificando-os a partir da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Discutimos um conjunto de emendas para entregá-las ao relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, com sugestões que possam compensar a perda da autonomia da arrecadação do ISS, que é o principal tributo dos municípios mais populosos do Brasil. Debatemos cada proposta e chegamos a um consens...

Foto: Divulgação/ FNP Reportagem: Rodrigo Aguiar/ Secom O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta terça-feira (4), em Brasília, de um ato da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra o atual texto da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Ele também participou de encontros da entidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro. O chefe do Executivo soteropolitano defendeu a necessidade de uma reforma tributária, mas reiterou a preocupação dos gestores municipais com a perda de arrecadação para as prefeituras que ocorreria com a aprovação do atual texto. “Todos nós somos favoráveis a uma reforma tributária, mas esta matéria em tramitação põe em risco a arrecadação dos municípios, que já têm as maiores atribuições e responsabilidades. Não podemos ser penalizados”, disse. O prefeito demonstrou preocupação com a perda de autonomia arrecadatória dos municípios, já que, pela proposta, o ISS (Impos...

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, defendeu nesta segunda-feira (13) a adoção de medidas conjuntas entre municípios, estados e União para resolver os problemas do transporte público no Brasil, principalmente nas grandes e médias cidades. A declaração ocorreu em Brasília durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vai até esta terça-feira (14) e reúne gestores municipais, parlamentares e integrantes dos governos estaduais e federal. Bruno participou da mesa sobre mobilidade urbana, que discutiu a necessidade de uma repactuação federativa em relação ao transporte público para implementar um novo modelo de governança e financiamento, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço. Também participaram os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP; de Porto Alegre, Sebastião Melo; e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; além do deputado federal Isnaldo Bulhões, relator na Câmara do projeto que institui o subsídio para o transporte no país. “Tive a op...