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Nesta sexta-feira (7), Dia Nacional dos Catadores de Material Reciclável, as cooperativas da capital baiana que atuam neste segmento receberam uma boa notícia: a remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISS) próprio e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) até 2023, e a isenção do IPTU e TFF, a partir deste ano de 2024, concedidas pela Prefeitura de Salvador. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis nesta sexta-feira (7), no Palácio Thomé de Souza, no Centro, dentro da Semana Mundial do Meio Ambiente. De acordo com o prefeito Bruno Reis, a medida visa ajudar um segmento estratégico da cidade, contribuindo para a melhoria de vida de 200 famílias que trabalham nas cooperativas e para a preservação do meio ambiente – o segmento de resíduos é responsável por 8% da emissão de gases do efeito estufa de Salvador. “Este é um segmento estratégico da cidade, que a gente compreende a dificuldade de trabalho, que a renda que se ...

Foto: Lucas Moura / Secom PMS Termina no dia 19 de abril o prazo para que ambulantes cujas mercadorias foram apreendidas por irregularidades durante o Carnaval possam retirar o material na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida San Martin. O procedimento deve ser realizado entre segunda e sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Guarda de Bens (Segub), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O diretor-geral de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, destaca a importância do cumprimento do prazo. “Recolhemos, higienizamos e guardamos tudo o que retiramos dos circuitos da festa. Todo material está na sede, pronto para ser devolvido. É importante que os ambulantes respeitem o período para devolução”, assinala. Segundo o diretor, após o prazo serão descartados alguns produtos, a exemplo das bebidas alcoólicas, e outras mercadorias serão doadas para Instituições sem fins lucrativos, como os materiais não-perecíveis e não-alcoólicos. “Tudo que recolhemos est...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS  Atenta ao início de mais um ano letivo em Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) está de olho nas listas de material escolar das instituições de ensino particulares da cidade. A intenção é alertar para que não haja pedidos em desacordo com as normas de consumo em vigor. De acordo com o diretor do órgão, Zilton Netto, anualmente a Codecon presta orientação aos gestores das escolas particulares para evitar solicitações abusivas, como a requisição de materiais escolares de uso coletivo sem justificativa no plano pedagógico. Entre os itens que não podem ser exigidos na lista, estão álcool, balde em geral, bolas de sopro, brinquedos, copos descartáveis, jogos pedagógicos ou em geral, lenços descartáveis, marcador para retroprojetor ou escritório (sem uso individual), giz branco, grampeador e grampos, caneta para lousa, envelopes, medicamentos, papel ofício, entre outros. Além disso, o estabelecimento não pode exigir marc...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS  O Centro de Logística Municipal (CLM) da Prefeitura de Salvador completa, neste ano de 2024, uma década de funcionamento. A estrutura de 12 mil m², situada na BR-324, é uma importante ferramenta para armazenamento de boa parte dos insumos da administração municipal que, através da Secretaria de Gestão (Semge), dá o suporte aos demais órgãos e autarquias. São mais de 4 mil entregas mensais, que atendem cerca de 1,4 mil pontos de entrega, um trabalho realizado por aproximadamente 220 pessoas. Para este verão, quando a cidade é palco de diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura, os preparativos logísticos foram intensificados. “Temos toda a parte da saúde, da educação, da assistência social, de fornecimento de materiais oriundos de compras sistêmicas. Todo o montante já é tombado na hora que entra no CLM, acelerando o processo de logística do município”, declara o secretário da Semge, Rodrigo Alves. O titular da Semge afirma que o nív...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS  Mais de 70 toneladas de vidro foram arrecadadas no país pelo Projeto Casa So+ma, através da campanha “Vidro vira Vidro e você ganha o triplo". Salvador foi destaque positivo na ação, com 39 toneladas (55,7% do total) recebidas nas casas amarelas e encaminhadas para a reciclagem. O projeto acontece na capital baiana através de uma parceria entre a Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) e a startup de impacto socioambiental, estimulando a mudança de comportamento da sociedade por meio do incentivo à reciclagem e a economia circular. A ação ocorre nas 11 casas So+ma estrategicamente instaladas na cidade. A campanha foi realizada entre os dias 1º de setembro e 11 de outubro, com o objetivo de aumentar a visibilidade da reciclagem do vidro e promover uma mudança de hábitos essenciais para ampliar a coleta deste tipo de matéria-prima. Durante a iniciativa, a cada quilo de vidro entregue para reciclagem, o participante recebia até três vez...

A partir desta quinta-feira (23), vendedores ambulantes que tiveram mercadorias apreendidas durante o Carnaval de Salvador podem resgatá-las na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida San Martin. Durante operações de orientação e fiscalização realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), 17.925 itens irregulares foram retirados de circulação nos circuitos da festa até a terça-feira (21), sendo 1.916 garrafas de vidro. Na segunda-feira (20), os agentes da Semop apreenderam 213 espetinhos, fogareiros e botijões, 630 garrafas de vidro, 29 barracas, caixas térmicas e cadeiras e 12 carrinhos e pranchas. Somente na segunda-feira, foram 492 abordagens e orientações a vendedores ambulantes e, até a terça-feira, 6.726. Para resgatar os objetos apreendidos, as pessoas devem apresentar um lacre de identificação referente à mercadoria retirada de circulação e pagar uma multa com valor inicial de R$ 158 - o valor da multa aumenta conforme a quantidade de objetos retidos. A...

Fazer o bem sem olhar a quem. Essa também é uma marca registrada do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), que realiza, através da Assessoria Especial, mais uma ação do projeto solidário “De coração para Coração”. Desta vez, o órgão promove a arrecadação de produtos de higiene de limpeza, que deverão ser destinados para instituições e/ou abrigos de idosos. A iniciativa visa sensibilizar os assegurados e colaboradores da Prefeitura, além de toda a sociedade na corrente do bem. Estão sendo arrecadados materiais de higiene pessoal, limpeza e materiais para curativos. As arrecadações, que possuem ponto de coleta na Fumpres, na Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré, seguem até o dia 25 de novembro. "Quando revisamos o planejamento estratégico do Fumpres esse ano, fizemos questão de inserir um projeto que nos permitisse reforçar os conceitos de empatia e humanização, tanto com o público interno quanto externo. Através do ‘De coração para Coração’, promovemos um trab...

  Em referência ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, ocorrido na segunda-feira (29), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibiliza um material didático e educativo, de cunho informativo, acerca dos mitos e verdades sobre a saúde de mulheres lésbicas. A publicação, disponível nas redes sociais e site da pasta, aponta para o combate à lesbofobia no Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirma o compromisso da gestão municipal em promover informações e conteúdo que possibilitem uma maior compreensão do assunto entre profissionais da saúde e a sociedade em geral. Ao acessar a página da SMS no Instagram ( @smssalvador ) ou o site ( www.saude.salvador.ba.gov.br ), os usuários têm acesso a informações que esclarecem mitos e verdades sobre questões de saúde das mulheres lésbicas. A iniciativa promove reflexões relevantes, a exemplo da diferença entre identidade de gênero e orientação sexual; supostos padrões e maneiras “corretas” de ser lésbica; questões relativas à maternidade; práti...