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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atuará, durante o carnaval 2025, em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestará orientação jurídica aos gestores e à tomada de medidas administrativas ou processuais urgentes, cujas consequências, em razão da demora na atuação funcional, possam ensejar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação. A atividade de plantão engloba o recebimento de Mandados Judiciais e deverá ser realizada pela Secretaria Processual Integrada (SPI), através do e-mail / spi@pge.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-0592. Estarão à disposição para atendimento das demandas emergenciais, representantes das Procuradorias Administrativa, Judicial, Fiscal, de Controle Técnico, do Interior, GIDM, GIDS, SPI e o Núcleo de Atuação junto ao TCE. Fonte: Ascom/PGE-BA

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está com um esquema especial de plantão durante a passagem da frente fria em Salvador. De acordo com o coordenador Kailani Dantas, equipes de salva-vidas estão na base, localizada em Patamares, atuando em esquema de ronda, com viaturas nas praias fazendo prevenção junto a pessoas que tentem se aventurar no mar e explicando que este não é um momento propício para o banho. "A Salvamar não indica o banho de mar nesse período, pois está muito perigoso. Temos equipes rondando as praias, fazendo essa prevenção e, além disso, estamos a postos para apoiar a Defesa Civil de Salvador (Codesal) em qualquer eventualidade de alagamento na cidade, com embarcação e equipes prontas para qualquer solicitação", disse Dantas. Nas áreas alagadas, os salva-vidas atuam com a embarcação, adentrando os lugares e ajudando a fazer a retirada das pessoas que es...

Apresentar as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no Carnaval de Salvador à Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) foi o tema da reunião realizada na tarde desta terça-feira (6), entre o secretário Felipe Freitas e o Corregedor-Geral, Sérgio Mendes. Na agenda, o funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos em eventos populares da Bahia para combater violações de direitos durante a folia e as ações preventivas que integram o projeto. Durante a apresentação, o titular da SJDH falou sobre as ações preventivas de mobilização; dos ciclos de capacitações, tanto das equipes técnicas que compõem o Plantão Integrado, quanto das forças de segurança que vão atuar no Carnaval; bem como o funcionamento dos dois postos fixos do Plantão na Carlos Gomes e na Barra para recepção de denúncias de violações de direitos e encaminhamento dos casos, que serão lançados e abertos oficialmente na quinta-feira (8) de Carnaval. Destacou ainda, os públi...

Foto: Jefferson Peixoto/ Secom A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), realiza neste sábado (25) o Plantão Tira Dúvidas sobre o Bolsa-Atleta Salvador, das 8h às 12h, na sede do órgão, localizada na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. “Realizaremos esse atendimento para oportunizar que o maior número possível de pessoas possa se inscrever. Ao todo, 214 atletas ou paratletas serão beneficiados com o Bolsa-Atleta Salvador, uma iniciativa inédita em nossa capital, que vai apoiar a prática esportiva, daqueles que forem selecionados, pelo período de um ano”, destacou o secretário da pasta, Junior Magalhães. Os valores das Bolsas podem variar de R$300,00 a R$2.000,00, de acordo com a categoria do esportista ou paradesportista. As inscrições serão encerradas na próxima terça-feira (28) e devem ser realizadas presencialmente e de forma gratuita na Secretaria, no setor de protocolo (2º andar). Para que o atleta ou paratleta in...

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) divulgou, nesta Quarta-Feira de Cinzas (22), o balanço das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023. Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias de realização do Carnaval de Salvador (16 de fevereiro até às 18h de ontem, 21 de fevereiro). Do total de 6.880 ocorrências registradas, os dados apontam que 5.472 (79,44%) estão relacionadas às situações de vulnerabilidade/risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes, na sua maioria negras e negros. A SJDH e a Seades estabeleceram diretrizes de combate às variadas formas de violações aos Direitos Humanos – especialmente relativos aos segmentos sociais da Criança e do Adolescente, da População LGBTQIAP+; das Pessoas com Deficiência; População Idosa; e das violações ao direito do Consumidor – a partir da campanha “Respeito é ...

Respeito é nosso direito! É com esse mote que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), abriu, nesta quinta-feira (16), o Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023. Ao ritmo e performance dos projetos Axé e Neojiba, a cerimônia de abertura contou com instituições do Governo do estado, servidores/as, sociedade civil e órgãos que integram o Plantão. A abertura do evento foi conduzida e performada pela Drag Queen, Rayna Daomeh. Localizado da sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba/SJDH) – Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho -, o Plantão Integrado vai atuar com uma ampla rede de proteção para garantir um Carnaval de paz e respeito aos Direitos Humanos. “Quero agradecer a todas as pessoas que estão aqui abraçando a nossa campanha. Essa é a casa do consumidores, mas até a quarta-feira de cinzas, será a casa dos direitos humanos, da luta contra todas as forma...

Depois de muita espera, está chegando a hora do Carnaval da Bahia, que o Governo do Estado realiza na capital e no interior do estado com o tema “Carnaval em Cada Esquina”. Nos dias de folia, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai funcionar em esquema de plantão com horário ampliado. O atendimento de chamadas telefônicas e nas redes sociais será das 8h às 18h, de sexta (17) a terça-feira (21), e o WhatsApp fica disponível 24 horas, através do 0800-284-0011. Os foliões também podem recorrer ao atendimento presencial no posto implantado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes – Centro, das 09h às 18h. “É importante que o cidadão se aproprie desta ferramenta democrática que é a Ouvidoria Geral do Estado. Nas últimas semanas estivemos reunidos com diversos órgãos e secretarias diretamente envolvidos com o carnaval, visando parcerias para divulgar nossos canais de comunicação durante a folia e nos disponibilizar para o diálogo. A nossa equipe está a postos para levar informação e orientaç...

  A Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) está trabalhando em esquema de plantão, durante 24 horas, no espaço de 2,6 mil m² da Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, para garantir a segurança e conforto de baianos e turistas, que vão curtir os cinco dias do Festival Virada Salvador 2022. O órgão está em fase final dos serviços, que envolvem desde o isolamento da área até a recuperação do piso e limpeza da rede de escoamento pluvial. “Uma das tarefas é vistoriar as valas ao redor do parque, onde é feita a contenção para evitar acidentes”, afirmou o titular da Seman, Luciano Sandes, enfatizando o caráter preventivo da operação. A secretaria isolou com tapumes todo o perímetro da festa, além de revisar os dispositivos e a rede de microdrenagem, promovendo a limpeza, jateamento e troca de grelhas. Os agentes também fecharam com tapumes 800 metros de área, onde serão ativados os fogos da virada, instalados em local fora da arena. Os pavimentos de paralelepípedos, piso int...