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Foto: Lucas Moura/ Secom A Prefeitura de Salvador e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinaram nesta quarta-feira (8) um memorando de entendimento voltado para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres. O acordo foi assinado pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, e pela diretora executiva do UNFPA e subsecretária-geral das Nações Unidas, Natalia Kanem. O ato contou também com a presença do secretário de Educação, Thiago Dantas, Nathália Peixoto, Chefe do Escritório de Cooperação Internacional da Prefeitura; subsecretário da SPMJ, Mateus Simões, Susanna Sotolli, diretora regional na América Latina e Caribe do UNFPA; Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil; e Celso França, representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dentre outras autoridades. O memorando conta com um plano de trabalho com ações em conjunto entre as secretarias municipais de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Educação (S...

Foto: Divulgação Nos últimos anos, Salvador vem se consolidando como referência em sustentabilidade no Brasil. A pauta tem sido priorizada pela gestão municipal, buscando inovações que viabilizem uma capital na vanguarda do tema ambiental. E essa postura tem gerado frutos. Salvador foi escolhida pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) como uma das seis cidades brasileiras que receberão verbas do programa “Soluções de circularidade para a poluição por plásticos”, com objetivo de promover a transição para uma economia circular no uso do plástico no setor alimentos e bebidas visando evitar a poluição nos oceanos. A capital baiana foi a única cidade selecionada no Nordeste. A relevância da capital baiana na região e a sua capacidade inovadora foram alguns dos fatores para a escolha. Em decorrência da escolha de Salvador para participar do programa de diminuição ao consumo de plástico, ocorreu na semana passada um workshop na sede da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência...

Além de ter registrado o maior volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com prioridade para a área social, em 2023 o Estado da Bahia também aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, entre outros itens. Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo. As receitas de 2023 foram complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep, cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram junto com cada exercício. Esta dinâmica, ainda segundo a Sefaz-...

A Prefeitura de Salvador se reuniu, na tarde desta quarta-feira (12), com representantes do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA) para discutir sobre as ações desenvolvidas no Município voltadas ao público feminino. O encontro ocorreu no Gabinete da Prefeitura, na Praça Municipal, e contou com a participação da vice-prefeita, Ana Paula Matos; da titular da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo; do chefe do Escritório de Cooperação Internacional, João Victor Queiroz; da diretora-regional do UNFPA na América Latina e Caribe, Susanna Sotolli; e Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil, dentre outras autoridades. Após a reunião institucional, equipes da Prefeitura e da UNFPA fizeram uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira, em construção na Avenida Tancredo Neves. O objetivo foi apresentar ao UNFPA o funcionamento e estrutura do equipamento para entender como a instituição pode colaborar com a iniciativa, com...

A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) inicia campanha de arrecadação para fomentar projetos sociais em benefício da pessoa idosa. As doações podem ser feitas até o dia 31 de maio deste ano, através da destinação de parte do Imposto de Renda, até 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica. Com os valores arrecadados, a Sempre, através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), e em parceria com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), poderá lançar Editais de Chamamento Público para que Organizações da Sociedade Civil executem projetos que assegurem direitos e bem-estar para idosos que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social na capital baiana. "A realização de projetos socioassistenciais, especialmente pensados para os idosos, traz como resultado a elevação da autoestima, promoção da autonomia e aumento da sensação de pertencimento na sociedade, por isso é tão importante. É um ato de solidariedade, com o qual todos pode...

Salvador marcou presença no 1º Seminário Internacional sobre Finanças dos Entes Subnacionais, que aconteceu nesta quarta-feira (8), no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). A capital baiana foi representada pela secretária da Fazenda e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Giovanna Victer, que defendeu a proposta do Governo Federal de criação do fundo garantidor para apoiar Parcerias Público Privadas (PPPs) dos entes subnacionais, mas ressaltou a importância da autonomia federativa. “Apoiamos a proposta do Governo Federal para criação de um fundo de contragarantia para sustentar projetos de PPPs nas cidades, mas sustentamos que o fundo deve seguir os moldes aplicados aos subnacionais: devem ser autônomos. Além disso, não deve haver interferência federal na estruturação dos projetos, que devem atender às prioridades definidas pelos municípios, com modelagens aprovadas pelo mercado”, afirmou Giovanna Victer. Na ocasião, a...

Programa refinanciará R$ 50 bi de dívidas de 37 milhões de pessoas Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês, o Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse fundo cobrirá eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação. Haddad deu a informação após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. Segundo o ministro, o Desenrola será instituído por meio de medida provisória. Haddad também informou que o programa, inicialmente concebido apenas para quem ganha até dois salários mínimos, será oferecido para “todas as pessoas negativadas”. Ele, no entanto, disse que quem recebe até essa faix...

  Presidente concedeu entrevista após encontro com Biden O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os Estados Unidos contribuam com o Fundo Amazônia, que financia projetos de sustentabilidade com recursos de países ricos. Em entrevista coletiva após encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, Lula disse ter recebido a promessa de entrada do país no fundo. “Senti muita vontade [de Biden]. O que posso afirmar é que ele vai participar do fundo amazônico”, declarou Lula. Segundo o presidente brasileiro, os Estados Unidos estão convencidos da necessidade de nações ricas financiarem empreendimentos em áreas florestais de países em desenvolvimento para a preservação do meio ambiente. “É preciso transformar a riqueza da nossa diversidade em algo que possa ser proveitoso para o povo brasileiro que mora na Amazônia”, comentou. O presidente brasileiro disse ter proposto a Biden um grupo neutro para negociar um possível acordo de paz para a guerra entre Rússia e Ucrânia. Lula ...