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Nesta quinta-feira (14), o projeto Novo Mané Dendê, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), recebeu a visita dos representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo do encontro foi avaliar o impacto das intervenções financiadas pelo BID, com foco nas estratégias adotadas pra a mitigação e adaptação das mudanças climáticas. A reunião ocorreu no auditório da sede do Arquivo Público de Salvador, no bairro do Comércio. Além dos representantes da Unidade Gestora do Projeto (UGP) do Novo Mané Dendê, o encontro contou com a presença de representantes da Casa Civil, da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Defesa Civil e da Secretaria de Cultura (Secult). Em um segundo momento, a comissão visitou o projeto e pôde conferir os avanços das intervenções nas áreas de saneamento, habitação e urbanização. “Hoje estamos aqui em Salvador no Novo Mané Dendê para saber de perto como o banco contribuiu para as atividades ligadas à mu...

Parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conheceram, nesta terça-feira (12), as instalações do recém-inaugurado Hospital Ortopédico do Estado, que já recebeu mais de 40 pacientes para realização de procedimentos cirúrgicos em menos de uma semana, sendo a maioria vítimas de acidentes de trânsito. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e o diretor-geral da unidade, Roger Monteiro, apresentaram os fluxos de atendimento, que preveem realizar mais de 290 mil atendimentos e 15 mil cirurgias anuais, todos encaminhados via Central Estadual de Regulação. Com 212 leitos, sendo 30 de unidade de terapia intensiva (UTI), a instituição está equipada com a mais moderna tecnologia para diagnóstico, tratamento e reabilitação ortopédica de pacientes nas áreas de traumatologia, ortopedia e medicina desportiva. Além de 13 salas cirúrgicas, o hospital possui ressonância magnética, tomografia, ultrassom, raio-x e também uma piscina aquecida para fi...

Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022 , que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º) foi marcada pela controvérsia sobre o chamado homeschooling. Enquanto debatedores da área educacional ouvidos pelo colegiado associaram o ensino em casa especialmente à falta de socialização, ao risco de violência no ambiente doméstico e à desvalorização dos professores, representantes de entidades defensoras da educação domiciliar argumentaram a favor da liberdade de escolha e da primazia das famílias na orientação dos filhos. A audiência pública, que atende a uma série de requerimentos de membros da CE, é a primeira do novo ciclo de discussões sobre o projeto de lei, que já foi alvo de debates na comissão em 2022. Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos pela Educação, manifestou sua “angústia” diante do tema e criticou o texto aprovado na Câmara por liberalizar excessivamente o ensino em casa. Ela questi...

O Projeto Novo Mané Dendê realizou, no último sábado (18), uma reunião com moradores do bairro de Rio Sena e Alto da Terezinha. O encontro aconteceu na Associação Criança e Família, no bairro de Rio Sena, e contou com a presença de mais de 50 residentes da poligonal do projeto. O objetivo do evento foi a criação da quarta Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO). Atentos e ansiosos em ver de perto as obras em andamento nas proximidades de seus lares, os moradores assistiram a uma apresentação geral das obras do projeto, a exemplo do terminal de ônibus que está sendo construído na região. Em um segundo momento foi explicado aos moradores o que é a CAO e o que ela representa dentro das ações do Novo Mané Dendê. Os moradores selecionados para compor a CAO do Vale Central 3, que corresponde aos bairros de Rio Sena e Terezinha, foram escolhidos pelos próprios residentes dos bairros presentes à reunião. “Eu me sinto responsável por levar informação para meus vizinhos, principalmente o grupo...

Foto: Ascom/PGMS Dois procuradores do Município de Salvador estão presentes em um grupo de trabalho criado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com reuniões realizadas em Brasília, para discutir o projeto de Reforma Tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. Pedro Caymmi, que também é professor de direito tributário e financeiro, e a presidente da ANPM e especialista em políticas públicas municipais, Lílian Azevedo, defendem as pautas de interesse dos municípios brasileiros na nova reforma. A indicação foi feita pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), com o apoio da PGM de Salvador. O grupo de trabalho criado pela AGU visa aprimorar a interlocução da advocacia pública brasileira com a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e também com o Poder Judiciário e o Congresso Nacional. Os encontros contaram com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e dos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Naci...

O Projeto Novo Mané Dendê realizou, no último sábado (26), em Itacaranha, mais uma reunião para a constituição da terceira Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO). O objetivo do grupo é informar aos moradores das áreas beneficiadas pelo projeto sobre o andamento das obras, bem como o acompanhamento e planejamento das intervenções. No início do encontro, a equipe técnica e social do Novo Mané Dendê apresentou a formatação dos trabalhos e fez um resumo geral das obras já realizadas, além do panorama das obras que estão em execução. Em um segundo momento, foi explicado aos moradores o que é a CAO e o que ela representa dentro das intervenções do projeto. “A Comissão de Acompanhamento de Obras é um instrumento importante para estabelecer um diálogo com a comunidade. É uma obra de grande porte não só de macrodrenagem e saneamento, mas também de novos equipamentos. Neste sentido, a CAO vai ter muito mais a contribuir para os efetivos resultados que queremos alcançar e a convivência da obra...

Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para o Plenário do Senado. De acordo com o texto aprovado, que recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal, ela vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas. Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recurs...

Trabalhos devem se iniciar na próxima terça-feira O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República. A instalação da comissão ocorrerá em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também exerce o comando do Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário. Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores. ...

A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), se reuniu nesta terça-feira (28), para dar continuidade às tratativas do caso dos 196 trabalhadores baianos resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O encontro, que também objetivou debater estratégias futuras da força tarefa, contou com a presença do secretário da SJDH, Felipe Freitas. Os trabalhadores foram resgatados de uma colheita de uva na noite de quarta-feira (22), durante fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após resgate, a força-tarefa deu início às ações de articulação do pós-resgate, encaminhando os trabalhadores para suas cidades de origem (Salvador, Serrinha e região, Lauro de Freitas e Feira de Santana); triagem para avaliação das necessidades de saúde, condições de moradia; e viabilização da reinserção em...

Ocorreu no último sábado (25) mais um encontro da Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) do Projeto Novo Mané Dendê. A reunião foi realizada na Creche Titio Lourinho, no bairro de Rio Sena, em Salvador. Os membros da comissão fizeram apresentações, discutiram sobre o manejo de resíduos sólidos e puderam assistir a uma apresentação especial sobre a implantação do primeiro Ecoponto para a comunidade, que está em fase inicial de obras na Rua Cardeal Jean, no Alto da Terezinha. O Ecoponto será um local para a entrega adequada de pequenos volumes de resíduos domiciliares, de resíduos de construção civil (entulho), além de grandes volumes como colchões, carcaças de fogão, sofás, geladeiras e outros. Resíduos de podas de árvores e recicláveis secos também serão aceitos. A estrutura será equipada com quatro contêineres, uma baia coberta para armazenar resíduos recicláveis secos e duas baias descobertas para guardar entulhos limpos triturados, além do módulo do triturador, módulo administrat...

O Projeto Novo Mané Dendê realizou, na manhã desta sexta-feira (13), na Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro de Rio Sena, um encontro para a criação de mais uma Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO). O objetivo é informar aos moradores da poligonal beneficiada sobre o andamento das obras, bem como o acompanhamento e planejamento das intervenções. “Com a instalação da Comissão de Acompanhamento de Obras é criado um espaço de diálogo com a participação da comunidade. Esse espaço é legítimo e necessário para que haja o avanço das ações do Novo Mané Dendê”, afirmou a especialista social do projeto, Adriana Nascimento,. Na oportunidade foram escolhidos dois moradores para compor a Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) do Vale Leste 3, que corresponde ao bairro de Rio Sena. A votação foi realizada pelos próprios moradores presentes à reunião. Durante o evento, Luís Alberto Oliveira, morador do bairro há 42 anos, era um dos mais animados. “Essa comissão é de fundamental ...

O Projeto Novo Mané Dendê realizou na tarde desta quinta-feira (10), no Escritório Social em Itacaranha, mais uma reunião da Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO). O grupo é formado pelos próprios moradores dos bairros beneficiados pelo projeto e os encontros são mensais. Os representantes são ouvidos pelos técnicos do projeto e, também, acompanham e participam das tomadas de decisões das intervenções. Os membros da comissão são responsáveis por repassar as informações para seus vizinhos e comunidade. Também faz parte do trabalho da CAO o acompanhamento após a conclusão das obras, como a orientação, formação e manutenção e sustentabilidade das áreas beneficiadas pelo projeto. Moradora de Ilha Amarela há mais de 20 anos, Jocilene Lopes, 41 anos, é uma das mais engajadas participantes da comissão. “Participar dos encontros é contribuir com o desenvolvimento do nosso bairro. Podemos passar nossas solicitações e ficamos sabendo de tudo. A gente solicita e a equipe passa logo um parece...

O projeto Novo Mané Dendê, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), recebeu representantes da Comissão Especial do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), na tarde desta quarta-feira (26), na sede da pasta, no Comércio, para apresentar as ações e o andamento do projeto realizado no Subúrbio Ferroviário. A Prefeitura de Salvador está investindo cerca de R$ 600 milhões na urbanização e saneamento que está devolvendo a qualidade de vida da população da bacia do Rio Mané Dendê. Durante o encontro, o diretor da Unidade Gestora do Projeto (UGP), Jessé Carvalho, apresentou todas as etapas das intervenções e diretrizes, além do planejamento e cronograma do programa. “Todas as ações dessa iniciativa são realizadas com transparência e, ao longo da execução das ações, nós recebemos diversos entes para evidenciar a importância das iniciativas que estamos trabalhando em cinco bairros do Subúrbio de Salvador”, explicou. A reunião també...

  A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu, na manhã desta segunda-feira (7), a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores e representantes dos contribuintes para discutir o IPTU. Como resultado da reunião, a pasta ampliou o número de balcões de atendimento voltados para dúvidas sobre o imposto. Além dos seis guichês já existentes para atender a esta demanda, mais dois balcões exclusivos foram disponibilizados para depuração cadastral. A novidade entrou em vigor nesta segunda-feira (7). Durante o encontro, a titular da Sefaz, Giovanna Victer, ponderou sobre a necessidade de fortalecer o diálogo entre o Executivo, a Câmara Municipal e a sociedade civil sobre o IPTU de Salvador. De acordo com a gestora, o debate sobre a isonomia do imposto é urgente, mas precisa ser feito com cautela, para evitar grandes impactos à população. “Vamos construir um futuro sustentável para essa cidade do ponto de vista financeiro, sem ‘cavalo de pau’ para ninguém, de uma forma re...