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Foto: Mateus Pereira/GOVBA Os 26 Editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai repassar cerca de R$150 milhões para fazedoras e fazedores da cultura dos 27 Territórios de Identidade do estado, foram publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22), e as inscrições de projetos iniciam na terça (26). Parte de uma grande ação da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), os recursos da PGBA serão aplicados em projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestres e mestras da cultura. Os editais podem ser acessados no link:  https://tinyurl.com/255hs6ty . Fruto de uma ampla escuta por todo o estado, os 26 editais possuem mecanismos para garantir maior diversidade na distribuição de recursos, como, por exemplo, as cotas para 50% de pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, serão reservadas vagas para contemplar todos os territórios de identidade, com...

Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei. Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021. Durante sua gestão, em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar ....

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) abriu, na quarta-feira (1º), um sistema on-line de consulta pública com objetivo de acolher sugestões sobre a aplicação de recursos advindos da lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Salvador. A consulta estará aberta à sociedade civil até o próximo dia 15. A ação é exclusiva para agentes culturais atuantes e residentes do município de Salvador. Cada participante deve preencher e enviar o formulário eletrônico de Consulta Pública, inserindo sua identificação antes de preencher os campos opinativos, através do site http://www.pesquisas.salvador.ba.gov.br/index.php/829425/lang-pt-BR . O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, comentou sobre a importância da Lei Paulo Gustavo e de ouvir agentes culturais sobre a aplicação desses recursos. “A FGM sempre pautou suas ações pelo diálogo com a classe cultural e a sociedade civil. O Conselho Municipal de Políticas Culturais foi implementado em 2014 e já está na sua quarta formação, discutindo sugerindo a...