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Foto e texto: Ascom/Sefaz PMS A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alerta os soteropolitanos que ainda não quitaram a cota única ou a primeira parcela do IPTU sobre a proximidade das datas de pagamento. De acordo com o levantamento realizado pela Sefaz, cerca de 420 mil boletos, o que representa 72% dos elegíveis, têm o vencimento do imposto agendado para o dia 5 de fevereiro, próxima quarta-feira. O pagamento pode ser feito diretamente no site sefaz.salvador.ba.gov.br , por meio da ferramenta Pague Fácil, ou em terminais de autoatendimento, agências bancárias credenciadas, casas lotéricas e internet banking. A Sefaz reforça que quem optar por quitar o IPTU em cota única até a data de vencimento terá direito a um desconto de 7%. No total, mais de 553 mil munícipes foram notificados em 2025. Caso ainda não tenha recebido a guia de pagamento, o contribuinte pode emitir a segunda via no site da Sefaz, na aba “Emissão da 2ª via do IPTU/TRSD”, ou pr...

Foto:Fórum UrbanShift: Divulgação O IPTU Verde de Salvador, instrumento municipal que incentiva empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis em suas edificações, concedendo descontos fiscais de até 10% no valor do imposto, foi mencionado como uma iniciativa de sucesso no Guia de Colaboração Público-privado para Acelerar o Desenvolvimento Urbano Sustentável. A publicação foi criada através do UrbanShift, programa que trabalha com mais de 23 cidades na Ásia, África e América Latina, com foco sobre abordagens integradas ao desenvolvimento urbano rumo a um futuro com emissões zero carbono. A apresentação foi realizada durante o Fórum América Latina SH/FT, que acontece durante esta semana em Belém (PA). O guia informativo foi elaborado para que as cidades do Sul Global entendam melhor como colaborar com o setor privado em questões de sustentabilidade urbana. O documento baseia-se em um conjunto de estudos de caso de 30 cidades do Sul Global onde está ocorrendo alguma colabo...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado. Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais. Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de...

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS Os contribuintes devem realizar o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 até a próxima segunda-feira (5). Os soteropolitanos que quitarem à vista até a data de vencimento terão 7% de desconto no valor do tributo. Ao todo, 557 mil proprietários foram notificados. O pagamento pode ser realizado nas redes bancárias credenciadas, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e internet banking, além da ferramenta Pague Fácil – no site da Sefaz ( www.sefaz.salvador.ba.gov.br/eSefaz.Autentica.Web/Login?sistema=PF&UrlRetorno=https://paguefacil.sefaz.salvador.ba.gov.br /). Giovanna Victer, secretária da Fazenda do município, destacou que optar pelo pagamento em cota única proporciona a vantagem de desembolsar um montante inferior ao total parcelado no ano anterior. Isso porque o desconto oferecido pela prefeitura é maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do pe...

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS Pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única pode trazer impactos financeiros positivos para os soteropolitanos. Em 2024, o contribuinte que quitar integralmente o tributo até 5 de fevereiro receberá 7% de desconto e pagará menos do que o valor parcelado em 2023. A economia é possível em razão do reajuste do tributo ser percentualmente menor que o abatimento oferecido pela Prefeitura para pagamentos à vista. Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a atualização terá como base somente o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o indicador oficial da inflação no país, entre dezembro de 2022 e novembro de 2023: 4,68%. Para fins de comparação, os donos de imóveis que pagaram R$1 mil em 2023 terão que desembolsar R$1.046,80 neste ano. Todavia, com o desconto da cota única, o valor total reduzirá para R$973,52. Os boletos para pagamento já foram enviados e devem chegar ...

Após três anos, Salvador se prepara para realizar o novo Programa de Pagamento Incentivado (PPI). Incluída no robusto projeto de lei encaminhado pelo prefeito Bruno Reis à Câmara de Vereadores, na última quarta-feira (22), a medida busca oferecer condições especiais para contribuintes quitarem suas dívidas junto ao município. O PL prevê o pagamento de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além das taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Vigilância Sanitária. Caso seja aprovado na íntegra, serão enquadradas dívidas até 30 de outubro de 2023. Entre os benefícios previstos para serem oferecidos à população está o desconto de 100% do valor total da multa de infração e dos juros e multa de mora, no caso de pagamento à vista. Há também opções de descontos de 80% dos encargos no parcelamento de dívidas em até 12 vezes, de 60% quando a opção for pelo pagamento de 1...

O número de imóveis que adotam práticas de preservação ao meio ambiente segue crescendo na capital baiana. A Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), registrou o aumento de 80% na quantidade de beneficiados pelo Programa IPTU Verde em 2023. Segundo levantamento divulgado pela Sefaz nesta quarta-feira (17), o número de imóveis contemplados com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano subiu de 373 para 672 entre 2022 e 2023, enquanto a dedução aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil no mesmo período (+10%). A Prefeitura avalia que o crescimento no número de beneficiários é fruto de reformulação do programa, realizada em novembro de 2022. Na ocasião, a gestão municipal deu mais destaque e importância para empreendimentos que passam por retrofit, incluiu 39 novos requisitos e ampliou de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação ...

Secretária da Fazenda explica que 25,65% dos recursos oriundos do tributo vão para a Educação e 17,71% para a Saúde A secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, destacou a importância do IPTU para Salvador e detalhou como o imposto ajuda a custear áreas fundamentais para os soteropolitanos como Saúde, Educação Básica e Assistência Social. O pagamento da primeira parcela vence neste domingo (5), mas pode ser paga até segunda-feira (6). Quem optar pela cota única terá desconto de 7%. De acordo com Victer, Salvador destinou R$ 1,4 bilhão na área de educação, ficando acima de limite mínimo determinado pela Constituição Brasileira. Na saúde, o investimento foi em torno de R$ 969 milhões. “Dedicamos 25,65% da receita resultante de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da educação da nossa cidade, revertendo em reformas de escolas, salários de profissionais, compra de equipamentos e aparelhos tecnológicos”, explicou, lembrando dos 106 mil tablets que for...

Cerca de 415 mil contribuintes soteropolitanos têm até o próximo dia 5 de fevereiro para realizar o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Quem quitar o débito de uma só vez até a data do vencimento garantirá 7% de desconto. O pagamento pode ser realizado no boleto bancário ou cartão de débito ou crédito por meio da ferramenta Pague Fácil, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Também é possível quitar o imposto em terminais de autoatendimento, aplicativos de celular, internet banking, agências bancárias credenciadas e casas lotéricas. A Secretaria Municipal da Fazenda comunica que todos os boletos foram enviados às casas dos contribuintes no decorrer deste mês. O último lote foi entregue no dia 20 de janeiro. Caso o cidadão não tenha recebido, poderá emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Iptu , na aba “Emissão da 2ª via do IPTU/TRSD”, ou solicitar presencialmente em ...

Foto: Ascom/Sefaz Os cidadãos residentes em Salvador já podem emitir o boleto de pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir desta quinta-feira (5), através do site www. sefaz. salvador. ba. gov. br/Iptu . A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já enviou a guia de pagamento também para as residências dos contribuintes, que devem receber os boletos a partir da segunda quinzena deste mês de janeiro. Quase 553 mil imóveis receberão a notificação de lançamento do imposto.  O contribuinte de Salvador que realizar o pagamento em cota única até a data de vencimento, que varia entre 1º e 28 de fevereiro, terá desconto de 7% em cima do valor total do IPTU. A pasta alerta que a grande maioria dos imóveis tem vencimento previsto para o dia 5 do próximo mês.  Para emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o contribuinte deve acessar o site da Sefaz e ir até aba de emissão da 2ª via do IPTU/TRSD ou comparecer em um dos po...

A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, reforçou que o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos contribuintes soteropolitanos não terá aumento real em 2023. Segundo a gestora, o Projeto de Lei encaminhado à Câmara dos Vereadores fará apenas o reajuste monetário de 5,5%, inflação prevista para o acumulado do ano. Atualmente, quase 260 mil imóveis são isentos do imposto na cidade, número que corresponde aproximadamente a 30% do total do cadastro imobiliário da Prefeitura de Salvador. O número supera o de cidades como Fortaleza (149 mil) e Curitiba (88 mil). Para Giovanna, a isenção reforça o compromisso da administração municipal em fomentar políticas sociais. Com a aprovação do Projeto de Lei, a faixa de isenção do IPTU de Salvador saltará de R$118 mil para R$125 mil. A expectativa é que mais famílias possam ser contempladas com o benefício na capital baiana. “Há um grupo de pessoas mais vulnerável que necessita de mais atenção e de mais políticas públicas,...

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei (PL) que aumenta a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a população de baixa renda e mantém a inflação oficial como o limite de correção do tributo nos próximos dois anos. A proposta ainda traz benefícios para imóveis novos e para outros setores da economia. Pelo texto, a correção continua limitada à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A metodologia tem sido utilizada pela administração municipal nos últimos oito anos. Em caso de aprovação da matéria, serão diretamente contemplados os imóveis residenciais e não residenciais, além dos terrenos. Ao ampliar a faixa de isenção do IPTU no município, o projeto estabelece que, a partir de agora, todo imóvel residencial com valor venal abaixo de aproximadamente R$125 mil será considerado isento. Atualmente, 262 mil imóveis com valor venal abaixo de ...

Para ampliar a adesão ao benefício do IPTU Amarelo em Salvador, técnicos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) vão realizar, nesta sexta-feira (16), uma busca ativa em condomínios da região de Piatã. A abordagem visa divulgar o programa IPTU Amarelo em condomínios horizontais que possuem residências com o sistema solar fotovoltaico instalado. Ao todo, a capital baiana possui 120 residências certificadas com o IPTU Amarelo, sendo 86 na categoria Ouro, 17 na categoria Prata e 17 com a Bronze. A titular da pasta, Marcelle Moraes, explica que o desconto no IPTU é apenas uma das vantagens. “É um conjunto de ações que colocam a cidade na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa. O IPTU Amarelo faz parte do programa Salvador Solar, que também atua na formação de mão de obra e gera empregos nesse mercado sustentável. É importante que o morador esteja consciente dessa atividade para contribuir como agente transformador do desenvolvimen...

  A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu, na manhã desta segunda-feira (7), a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores e representantes dos contribuintes para discutir o IPTU. Como resultado da reunião, a pasta ampliou o número de balcões de atendimento voltados para dúvidas sobre o imposto. Além dos seis guichês já existentes para atender a esta demanda, mais dois balcões exclusivos foram disponibilizados para depuração cadastral. A novidade entrou em vigor nesta segunda-feira (7). Durante o encontro, a titular da Sefaz, Giovanna Victer, ponderou sobre a necessidade de fortalecer o diálogo entre o Executivo, a Câmara Municipal e a sociedade civil sobre o IPTU de Salvador. De acordo com a gestora, o debate sobre a isonomia do imposto é urgente, mas precisa ser feito com cautela, para evitar grandes impactos à população. “Vamos construir um futuro sustentável para essa cidade do ponto de vista financeiro, sem ‘cavalo de pau’ para ninguém, de uma forma re...