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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), através da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), iniciou a convocação das primeiras 20 pessoas candidatas classificadas no edital de credenciamento para novos alvarás de táxi em Salvador. A lista com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira (21) e pode ser consultada no site www.dom.salvador.ba.gov.br. O prazo é de 30 dias, a contar da data de divulgação no DOM, para apresentar a documentação prevista no edital de forma presencial, na sede da Cotae, localizada na Avenida Vale dos Barris, 501, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. “É importante que as pessoas candidatas estejam atentas aos prazos para garantir a continuidade de seus processos”, afirmou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. Durante a entrega da documentação na Cotae, será agendada uma data para a vistoria do veículo apresentado pelo candidato e que será utilizado na atividade. Caso o candidato seja aprovado após a vistor...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (14), a lista dos candidatos classificados no edital de credenciamento para novos alvarás de táxi. Para conferir a relação, basta acessar o endereço http://mobilidade.salvador.ba.gov.br e clicar no card sobre o credenciamento Dos mais de 200 interessados que entregaram a documentação, 94 foram classificados e poderão participar das próximas etapas do certame. “A entrega da documentação não garante que o candidato já receba o alvará. Ele ainda precisará passar por outras etapas, como a vistoria do veículo, por exemplo”, destacou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. Etapas – O credenciamento está sendo realizado através de etapas, sendo a primeira delas a entrega da documentação, que passou por análise da Comissão Julgadora. A próxima etapa para os candidatos classificados consiste na convocação, que será publicada no DOM, para a entrega da document...

  Foto: Bruno Concha/Secom PMS Taxistas, mototaxistas, autorizários do transporte escolar e de turismo que possuem documentação vencida, além de solicitações de transferência, terão seus prazos prorrogados. A medida ocorre em virtude da suspensão dos serviços da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais da Semob (Cotae) e ficará em vigor até o retorno do funcionamento. Os sistemas de cadastramento de dados e serviços da unidade foram afetados pelo deslizamento de um barranco no início da semana. A Prefeitura vem adotando medidas com o objetivo de restabelecer nos próximos dias os atendimentos na Cotae, que fica localizada no Vale dos Barris ao lado do prédio da Transalvador. FONTE SECOM/PERFS

Os interessados em se inscrever para uma das 500 vagas disponíveis no edital de credenciamento para novos taxistas de Salvador têm até esta sexta-feira (5) para participar do certame. Os envelopes com toda a documentação devem ser entregues lacrados na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), no Caminho das Árvores, das 8h às 16h. “Os interessados precisam estar atentos à documentação exigida para não perder a oportunidade de concorrer à vaga. Temos recebido envelopes com a documentação errada ou incompleta, portanto é necessário que o candidato confira se todas as certidões e declarações estão corretas para evitar que seja eliminado da concorrência”, alerta o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. Para orientar os interessados que tiverem dúvidas sobre como conseguir a documentação exigida no edital, foi publicado no site da pasta um passo a passo de como e onde conseguir as certidões. Basta acessar o endereço http://mobilidade.salvador.ba.gov.br e clicar no card sobre o cr...

Foto: Bruno Concha / Secom PMS A Secretaria de Mobilidade (Semob) de Salvador publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial do Município (DOM), a prorrogação do prazo de entrega da documentação para o credenciamento de novos taxistas. Os documentos devem ser entregues até o dia 5 de abril, das 8h às 16h, no Setor de Protocolo da Semob, localizado na sede da pasta, na Rua Alceu Amoroso Lima, n° 581, Caminho das Árvores. Ao todo, serão disponibilizadas 500 novas autorizações para atuar como taxista em Salvador, conforme o edital. O credenciamento será realizado através de etapas, sendo a primeira delas a entrega da documentação, que deve passar por uma análise e, em seguida, se aprovada, será feita a habilitação e classificação dos candidatos. A lista final será publicada no DOM, e a previsão é que todo o processo seja concluído ainda em abril. O secretário da Semob, Fabrizzio Muller, falou sobre a prorrogação do prazo de entrega e destacou a importância do incentivo para esses pro...

Foto: Otávio Santos/Secom PMS  A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (5), o edital de credenciamento para novos taxistas que desejam prestar o serviço de forma regulamentada em Salvador. Estão sendo disponibilizadas 500 vagas para táxis. “A Semob percebeu a necessidade de oferecer um número maior de táxis aos usuários, principalmente por conta da crescente demanda de usuários para o serviço e por conta do longo período que a cidade de Salvador não realiza a concessão de novos alvarás”, explica o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. Atualmente existem cerca de 7 mil autorizações na capital baiana. O credenciamento será realizado através de etapas, sendo a primeira delas a entrega da documentação em um prazo de até 60 dias. Em seguida, será feita a análise da documentação, habilitação e classificação dos candidatos. A lista final será publicada no DOM. A previsão é que todo o processo seja concluído até abril d...

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa. ICMS - A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia. Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Cas...

Os taxistas regulamentados de Salvador que assinaram Termo de Compromisso para apresentação da certidão de regularidade da Previdência Social e têm prazo de validade do cartão de identificação até esta sexta-feira (10) deverão fazer a atualização do documento a partir da próxima segunda-feira (13). Cerca de 600 autorizatários e auxiliares deverão atualizar a data de validade do cartão, regulamentada de acordo com a legislação. O procedimento será feito na sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, até 1º de dezembro. O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Os autorizatários e auxiliares foram divididos de acordo com a primeira letra de seus nomes. Aqueles com nomes iniciados com a letra A serão atendidos a partir de segunda-feira (13). Os nomes iniciados com a letra B serão atendidos a partir desta terça-feira (14), e assim sucessivamente, de acordo com a tabela abaixo. Quem não comparecer na data prevista deverá fazer o agendamento através ...

Foto: Lucas Moura/ Secom A Prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal uma proposta de alteração nas regras de documentação da Lei 9.283/2017, que regula o serviço de táxi em Salvador. O Projeto de Lei propõe a alteração no inciso XVI do artigo 10 da lei municipal, exigindo apenas a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme a legislação federal.  “A nova regra tem o objetivo de desburocratizar as obrigações de documentação, facilitando para que o taxista se mantenha regular diante do poder público”, afirmou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller.  A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011. Ainda não há previsão de quando a medida entrará em vigor, uma vez que a nova regra passará ainda por aprovação na Câmara Municipal. FONTGE: SECOM

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), através da Coordenação de Táxi e Transportes Especiais de Salvador (Cotae), oferecerá a partir deste sábado (2) duas opções de atendimento aos taxistas e mototaxistas de Salvador sem a necessidade de agendamento. Os profissionais conseguirão realizar exclusivamente serviços de transferência de alvará e substituição de veículos, todos os sábados, das 8h às 14h, por ordem de chegada. Ainda aos sábados, Cotae já recebe condutores e proprietários de veículos que atuam no transporte escolar que podem continuar a buscar serviços sem agendamento prévio. A medida visa oferecer mais uma opção de atendimento para aqueles profissionais que não tem tempo de buscar os serviços em dias úteis. Para as demais solicitações, será necessário o agendamento através do site agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. A capital baiana conta com 6.918 alvarás ati...

Foto: Lucas Moura/Secom PMS Para oferecer benefícios aos taxistas de Salvador devidamente regulamentados e que estejam com sua situação cadastral em dia, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), oferecem aos trabalhadores a isenção no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). O benefício, disponível desde 2006, ocorre de forma automática para aqueles que mantém sua situação regularizada junto à administração municipal. Dos 7.347 contribuintes que possuem cadastro de taxista nas secretarias de Mobilidade e de Fazenda, 4,2 mil terão suas isenções aplicadas de ofício, pois já possuem cadastros regulares na Sefaz. Além disso, a pasta aplicará anistia à dívida dos taxistas que possuíam débitos anteriores, desde o cadastro como autorizatário na Prefeitura. O valor atual de ISS autônomo que o taxista estava pagando era de R$328 ao ano. Com a medida, os taxistas com cadastro regular...

Fotos: Jefferson Peixoto/Secom Chegou a vez dos permissionários de táxi de Salvador fazerem a vistoria anual obrigatória para renovação de alvará de circulação. Até o dia 10 de novembro, cerca de sete mil taxistas deverão comparecer ao pátio da Coordenadoria de Fiscalização e Administração de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, munidos da documentação exigida, de acordo com o calendário. Taxista há quase 15 anos, João Bonifácio, de 66 anos, foi um dos motoristas que estiveram no local na manhã da quarta-feira (14), para realizar a vistoria. “Eu sei que a fiscalização é intensa e rigorosa, por isso, ando sempre com o carro em dia. Essa é uma medida que traz segurança para mim e para os meus passageiros. Quando chega a época da renovação de alvará eu não só me dirijo ao pátio como também lembro e influencio meus colegas taxistas a virem para que ninguém tenha prejuízos”, explica. Agendamento – Fábio Couto, de 47 anos, trabalha em um ponto fixo no aeroporto de Salvador, um ...

Foto: Lucas Moura./Secom Taxistas credenciados de Salvador terão ainda mais facilidade para ter acesso à documentação. A partir da próxima quinta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá lançar um novo sistema que permite a emissão do cartão de identificação do condutor, tanto do autorizatário quanto do condutor auxiliar. A medida visa facilitar o acesso principalmente à renovação dos crachás dos condutores, sem que seja necessário se dirigir presencialmente à sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris. Toda a documentação poderá ser enviada digitalmente a partir do endereço www. agendamentomobilidade. salvador. ba. gov. br. “As regras permanecem as mesmas, porém, buscamos oferecer maior comodidade ao autorizatário e auxiliar, facilitando o acesso à documentação que é exigida durante a fiscalização. Com o novo sistema o taxista não precisa mais ir à Cotae para fazer sua atualização cadastral, podendo fazer isso sem precisar sair de casa”, expli...

Vereadores também aprovaram matérias dos pares e o texto que trata da ampliação do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura A Câmara aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68/23, que beneficia taxistas e motoristas por aplicativo, na tarde desta quarta-feira (26). A matéria do Executivo Municipal “altera dispositivos da Lei n° 9.283, de 19 de outubro de 2017, que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Município de Salvador, e institui normas de caráter temporário e emergencial aplicável ao SETAX e dá outras providências”. A sessão ordinária de votação foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PTB). Ainda na sessão ordinária, conforme acordo das lideranças da Casa, os vereadores aprovaram por unanimidade projetos de lei, de indicação e de resolução. Também aprovaram o Projeto de Lei nº 237/22, de autoria do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.174, de 18 de outubro de 20...

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá intensificar a fiscalização a irregularidades praticadas por taxistas durante o Carnaval deste ano. As informações foram discutidas durante reunião para apresentação da operação de transporte montada para o Carnaval, que contou com a participação de representantes da pasta e dos taxistas, mototaxistas e fretamento de vans. “Vamos manter uma fiscalização forte, com equipes nos pontos acompanhando toda a operação, e quem for flagrado cometendo qualquer irregularidade terá o veículo imediatamente removido”, frisou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. O objetivo da ação é evitar que os usuários, principalmente de táxis, sejam lesados durante a festa. “Nosso carnaval atrai turistas do mundo inteiro, portanto não vamos permitir que uma minoria manche não apenas a imagem da nossa maior festa, como também de toda a categoria dos taxistas”, destacou o gestor. Os representantes aprovaram a medida, uma vez que a categoria preza pela credibilida...

A Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. ( Desenbahia ) estabeleceu aumento de limite das faixas de concessão de crédito para taxistas baianos de R$ 45 mil para até R$ 60 mil. A iniciativa atende demanda do setor e adequa aos atuais valores de veículos, o que permite apoiar cada vez mais a renovação da frota em circulação no estado. O presidente da Desenbahia, Paulo Costa, reforça que a Agência de Fomento busca com o aumento do limite, bonificar as entidades representativas do segmento, incentivando maior adimplência da cooperativa e associado, trabalhando para atender as solicitações de forma ágil. “O Protáxi tem o limite ampliado para se ajustar à realidade do mercado. Destaco a importância do trabalho dos órgãos de classe credenciados para poder oferecer um crédito ainda maior aos taxistas bonificados”, afirmou. De acordo com a Agência, desde o lançamento do Programa, 28 mil táxis foram financiados, um montante de mais de R$ 565 milhões já foram aplicados até hoje, atendendo a...

  Deste total, 290 mil não possuem pendências Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para esses profissionais. Os números, ainda não fechados, foram apresentados hoje (15) pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em coletiva para esclarecer eventuais dúvidas sobre este benefício e sobre o Auxílio Caminhoneiro,  concedido pelo mesmo motivo a motoristas autônomos. No caso dos transportadores autônomos, o governo trabalha tendo como referência a base de dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), segundo a qual há, no país, pouco mais de 848,3 mil caminhoneiros. “Temos R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os dois benefícios. Nossa intenção é a de usar tod...

  Após a publicação da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) que estabelece as regras para liberação de benefício a taxistas de todo o Brasil, os permissionários de taxis e motoristas auxiliares de Salvador que estão com a situação regularizada junto à Secretaria de Mobilidade (Semob) já tiveram seus dados enviados nesta sexta-feira (29). O Benefício Emergencial aos Motoristas de Taxi (BEm-Taxista) será pago pelo governo federal e visa oferecer uma fonte de renda emergencial em função do recente aumento do preço dos combustíveis. “Já finalizamos o levantamento destas informações e enviamos ao Ministério antes da data final do primeiro prazo, no dia 31 deste mês, para que todos os taxistas regularizados na Semob tenham a oportunidade de receber o pagamento do benefício desde as primeiras datas previstas pelo governo federal”, afirmou o secretário de mobilidade de Salvador, Fabrizzio Muller. De acordo com o MPT, o pagamento será feito em seis parcelas de até R$1.000,...

  Primeiro lote do auxílio emergencial  deve sair em 16 de agosto O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto. Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao  site  do ministério . As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal. O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o...