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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS Para garantir a segurança dos consumidores durante o período festivo do Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), dará início à Operação Carnaval 2024 nesta quarta-feira (7). A ação terá como foco a inspeção de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos circuitos principais, além das vistorias nos eventos de Carnaval nos bairros. Os agentes da Codecon estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, ressaltou que a atuação para o Carnaval foi preparada a partir da Operação Verão...

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou 125 estabelecimentos comerciais para que não comercializem bebidas em vasilhames de vidro durante a Lavagem do Bonfim. A operação preventiva, realizada nos últimos dias, tem como objetivo garantir a segurança do cidadão e o ordenamento da festa. Os responsáveis ainda foram orientados para não exibir qualquer tipo de publicidade, sejam faixas, banners, placas e até panfletagens sem a devida autorização da Prefeitura. Já os proprietários de imóveis da localidade foram instruídos a não utilizar as marquises e sacadas das residências como camarotes, gerando o acúmulo de pessoas e podendo comprometer a estrutura desses espaços. O diretor de fiscalização da Sedur, Antonio Lins, destacou a importância da ação preventiva para promover uma festa tranquila para todos. “Nossas equipes realizam esse trabalho antes da festa para promover a segurança do cidadão. No dia do evento, continuaremos presentes em todo o circuito para garant...

Conhecido como o mês das noivas, maio é um período em que o público feminino aproveita ofertas para planejar o casamento. Por isso, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), iniciou na terça-feira (16) a Operação Noivas. Os fiscais do órgão vistoriaram lojas do Centro Comercial Orixás Center, espaço referência na prestação de serviços para casamentos em Salvador, situado no Politeama. A operação seguirá até o fim do mês, com foco em estabelecimentos especializados, a exemplo de lojas que oferecem roupas e acessórios para aluguel e compra, joalherias e salões de beleza. Durante a ação, os fiscais da Codecon verificam aspectos relacionados aos produtos e serviços de casamento, como a clareza das informações prestadas ao consumidor, a correta precificação dos itens e a garantia dos produtos e serviços. Além disso, serão avaliados outros aspectos relevantes, como prazos de entrega, formas de pagamento, contratos e ev...

Com a proposta de dinamizar e ressignificar os espaços públicos no entorno das estações do BRT, a Prefeitura de Salvador autorizou o início das obras para ocupação comercial e urbanização das áreas livres dos terminais Cidadela e Hiper, na Avenida ACM. A assinatura da ordem de serviço e apresentação do projeto de urbanização ocorreu na manhã desta segunda-feira (17), em cerimônia realizada na Estação Hiper, com a presença do prefeito Bruno Reis, do secretário de Mobilidade, Fabrízzio Muller, da presidente da Fundação Mário Leal (FMLF), Tânia Scofield, dentre outras lideranças. O prefeito ressaltou que os espaços abrigarão novos centros comerciais, para auxiliar ainda mais a geração de emprego e renda na cidade. Além disso, estas áreas também vão ganhar equipamentos esportivos e praças, dentre outras ações. “Hoje nós anunciamos o investimento de R$18 milhões para, nas áreas livres do BRT, implantar diversos equipamentos, como esportivos, praça, arenas e centros comerciais”, disse. Sobre...

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) promove a oficina participativa “Implantação e Gestão de Hortas Urbanas Comerciais em Salvador” até esta quarta-feira (14). O evento, que acontece das 9h às 16h30 em diversas localidades, é o primeiro passo para o início do funcionamento dessas hortas na capital. A iniciativa faz parte do Programa de Agroecologia Urbana de Salvador, incentivando o fortalecimento de feiras agroeconológicas e a produção com selo local, além da adoção da prática de compostagem em larga escala. A oficina já passou pelo Lar Fabiano de Cristo, em Coutos; nesta terça-feira (13), contempla a Vila Anaiti, no Imbuí; e amanhã segue para o Terreiro Ilê Axé Ewa Omin, em Cassange. Todos esses locais serão beneficiados com a horta comercial. O interessado terá que comprovar a capacitação para manejo da horta. Até o momento, três turmas de agroecologia urbana já foram formadas pela Secis e vão poder atuar. A pasta vai acompanhar todo o processo de adesão...

Fotos: Betto Jr./Secom O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou na noite da última quinta-feira (15), durante a comemoração dos 50 anos da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, a dispensa de licenciamento dos anúncios em vitrines, mostruários e meios de publicidades de estabelecimentos internos de shopping, centros comerciais e grupos de lojas. A ação impacta na retirada da Taxa de Licença para Exploração de Atividade em Logradouros Públicos (TLP), demanda antiga do segmento. Além dessa medida, o prefeito de Salvador também anunciou o envio de um novo projeto de lei que retira das áreas construídas dos imóveis comerciais os espaços voltados para estoque de mercadorias em mezaninos e sobrelojas. A medida reduzirá o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de estabelecimentos comerciais varejistas. "Essas medidas vão permitir que os comerciantes possam ter mais recursos para fazer investimentos e, assim, ampliar ainda mais...