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IPTU Verde: número de beneficiados pelo incentivo tributário cresce 235% em 2024

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado. Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais. Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de...

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União , desta quinta-feira (28). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a po...

Novo Mané Dendê lança projeto de incentivo à compostagem

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O Projeto Novo Mané Dendê (PNMD) lançou, na quarta-feira (29), o Projeto “Jardins Sustentáveis”. O evento aconteceu na Gerência Regional da Educação (GRE) Subúrbio I, no bairro de Itacaranha, e reuniu técnicos e educadores ambientais do Programa de Educação Ambiental (PEA) do projeto e, também, moradores dos bairros beneficiados pelo Novo Mané Dendê. A atividade é uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e a Empresa Torre. A iniciativa busca estimular a técnica de compostagem nos bairros da poligonal do programa municipal. A compostagem é o processo de reciclagem do resíduo orgânico que transforma a matéria orgânica em adubo natural, que pode ser usado em hortas, jardins e plantas, substituindo o uso de produtos químicos. “Essa ação é muito importante, pois visa o aproveitamento da fração orgânica do resíduo e a redução do volume destinado ao aterro sanitário de Salvador", ressaltou o gerente am...

Incentivo tributário para terrenos em construção promove geração de emprego em Salvador

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Foto: Jefferson Peixoto/ Secom O Programa de Incentivo à Construção em Terrenos não Edificados, da Prefeitura de Salvador, tem impactado positivamente a economia, o ambiente de negócios, o desenvolvimento urbano, a competitividade, a indústria da construção civil e a geração de emprego e renda na cidade, através de um desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU). Lançado pela Secretaria da Fazenda em 2014, por meio da Lei 8.723, o programa oferece o abatimento de 30% da alíquota do tributo para terrenos em que houver construção em andamento. Esse incentivo fiscal se destaca por ser um dos propulsores do segmento e impactar indiretamente na geração de empregos formais na cidade. Conforme apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a construção civil é o terceiro segmento que mais empregou na capital baiana entre janeiro e julho de 2023, com 26.315 admissões e saldo positivo de 224 vagas. Esse número pode ser ainda maior caso m...

SalCine: Prefeitura abre inscrições para edital de incentivo à produção audiovisual em Salvador

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A Prefeitura de Salvador inicia, nesta sexta-feira (4), as inscrições para o edital SalCine, voltado ao fomento do setor audiovisual e que disponibilizará verba para a produção de 69 projetos soteropolitanos, entre obras, festivais e cineclubes. A iniciativa é realizada através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e da Fundação Gregório de Matos (FGM), e os interessados devem se inscrever através do site www.editalsalcine.salvador.ba.gov.br. A organização está dividida em três incisos, sendo o primeiro voltado para a produção e desenvolvimento de obras, ou seja, apoio à longas-metragens, curtas-metragens, séries episódicas, videoclipes e games. Já o Inciso II segue um plano de apoio às salas de cinemas independentes da cidade, que prevê dois projetos de R$600 mil para a dinamização do circuito. No Inciso III, o foco é estimular os cineclubes, festivais e pesquisas voltadas ao audiovisual, além de emitir um diagnóstico sobre a situação do setor em Salvador. “Foram feitas audiênci...

Programas de incentivo tributário ampliam adoção de práticas sustentáveis em Salvador

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Os incentivos tributários têm se mostrado importantes ferramentas utilizadas pelo poder público para promover a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais. Em Salvador, a Prefeitura abraçou ainda mais a causa e tomou uma série de medidas que ampliou, em 2023, o número de beneficiados pelos programas IPTU Amarelo e IPTU Verde. Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), o número de imóveis contemplados com o IPTU Amarelo cresceu 132% em 2023, enquanto o IPTU Verde registrou aumento de 80% no mesmo período. O número de imóveis contemplados com o IPTU Verde subiu de 373 para 672, enquanto o valor do benefício concedido aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil (+10%). Já a quantidade de inscrições beneficiadas pelo IPTU Amarelo saltou de 71 para 165, pulando de R$ 31 mil para R$ 65 mil (+109%) o valor deduzido dos impostos dos contribuintes q...

Nova praça proporciona qualidade de vida e incentivo ao comércio no Aquidabã

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  Fotos: Betto Jr./Secom O antigo terminal de ônibus do Aquidabã, cuja área estava subutilizada e sofria com anos de degradação e abandono, deu lugar a uma ampla praça. O novo equipamento de convivência e lazer foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis nesta sexta-feira (16), após sete meses de obras de requalificação. A iniciativa contou com investimento de R$5,9 milhões e abrangeu mais de 5 mil m² de área, proporcionando uma verdadeira requalificação urbanística e ambiental na localidade. O prefeito atribui à obra extrema importância na recuperação do Centro antigo e histórico da cidade. “Começamos essa obra há pouco mais de cinco meses e hoje estamos fazendo essa grande festa. A estrutura antiga, datada de 43 anos, trazia risco para as pessoas que trabalhavam aqui e utilizavam o transporte público na região. Tomamos a decisão acertada de proporcionar uma verdadeira mudança, inclusive de conceito desse terminal. Essa é mais uma grande entrega para a cidade”, avaliou Bruno Reis. O g...

Sempre reforça campanha de incentivo à amamentação no Agosto Dourado

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Com a chegada do Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo à amamentação, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), através da Coordenadoria de Segurança Alimentar (Cosan), intensifica as atividades do projeto Amamentar Sempre.  Durante este mês, grávidas e puérperas, assistidas pela pasta e por instituições sociais, participam de palestras sobre a importância do aleitamento materno. Nesta terça-feira (2), cerca de 40 mulheres, usuárias dos serviços do Restaurante Popular de São Tomé de Paripe, dialogaram sobre a qualidade do leite materno e técnicas de amamentação.  Para promover a educação nutricional das mães e crianças de 0 a 2 anos, o Projeto Amamentar, desde 2019, compartilha informações sobre a importância da amamentação e benefícios para bebês, mães, famílias e sociedade em geral.  Alimento precioso  – Durante o Agosto Dourado, vão ocorrer oito palestras em equipamentos socioassistenciais da Prefeitura, com o obj...

Hemoba promove campanha Junho Vermelho para incentivo à doação de sangue

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A Fundação Hemoba promove em todas as suas unidades de coleta a campanha Junho Vermelho, criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para incentivar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação regular de sangue. Tradicionalmente, neste mês, há um menor volume de doações ocasionado por vários fatores, como maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; aumento de viagens por causa das férias escolares e, no Nordeste, celebrações das festas juninas. Além disso, cresce a demanda por transfusão de sangue motivada por um maior número de acidentes nas estradas e elevado índice de casos de queimaduras, ocasionados pelos fogos de artifícios dos festejos juninos.    Na Hemoba, as ações de conscientização do Junho Vermelho começam neste sábado (4) com o Sabadão Solidário em Salvador, Senhor do Bonfim, Feira de Santana e Jacobina e, na terça-feira (6), com o I Encontro de Captação Hospitalar de Doadores de Sangue, que ...

PREFEITURA - Prefeitura lança programa de incentivo à energia solar nesta quarta (27)

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Para incentivar a produção e consumo de energia solar fotovoltaica na capital baiana, a Prefeitura de Salvador vai lançar o programa Salvador Solar, que terá a coordenação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis). Os detalhes da iniciativa serão apresentados pelo prefeito Bruno Reis nesta quarta-feira (27), às 9h, na sede da Secis, na Rua da Grécia, 43, Comércio. O programa também pretende aumentar em 50% a geração de energia solar na capital até 2024 e proporcionar a criação de postos de trabalho e negócios em toda a cadeia produtiva. Dentre as ações estão o IPTU Amarelo, já em vigência, criação de legislação municipal específica e capacitação de mão de obra. FONTE: SECOM