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Eleitos em outubro de 2023, os 120 novos conselheiros tutelares de Salvador, que irão atuar no quadriênio 2024/2028, foram empossados na manhã desta quarta-feira (10), em uma cerimônia realizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). O evento ocorreu no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (Cecba), no Costa Azul. A partir deste mês, os novos membros serão distribuídos entre os 24 Conselhos Tutelares de Salvador, que são divididos por território e área de abrangência composta por um grupo de bairros. Cada sede do Conselho terá cinco conselheiros vinculados para atuação colegiada. A vice-prefeita e secretária da Saúde de Salvador, Ana Paula Matos, esteve presente na cerimônia e parabenizou os novos conselheiros. “É agora que começa de fato a missão de vocês. Enquanto rede de garantias de direitos, vocês irão nos ajudar a construir políticas públicas, dando prioridade absoluta para as crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse a gestora. Ti...

Foto: Vitor Santos/Sempre PMS  Conselheiros tutelares empossados e suplentes que irão atuar nos Conselhos Tutelares de Salvador durante o quadriênio 2024/2028 receberam, na última sexta-feira (15), a certificação da capacitação promovida pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Além disso, os novos membros também foram diplomados e já estão aptos a iniciar o mandato no próximo mês de janeiro. Conhecida como Dona Jô, a conselheira suplente Maria Joelita Araújo, de 67 anos, já passou por quatro mandatos e conta que é a formação acaba servindo como uma reciclagem. “Dentro do conselho às vezes não temos tempo de ver o que está acontecendo em outros ambientes, e neste encontro a gente ficou informado de diversos assuntos para atuar melhor em conjunto com outros colegas, entendendo que essa união é importante”. Primeira vez como conselheiro tutelar, André Santos, de 51 anos, já havia atuado anteriormente em outros órgãos de proteção da infância. “Toda capac...

Uma formação para os novos Conselheiros Tutelares de Salvador, do quadriênio 2024 -2028, está sendo oferecida durante esta semana pela Prefeitura, através da Secretaria de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A capacitação acontece até esta sexta-feira (15), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré e contempla cerca de 225 pessoas, entre conselheiros empossados e suplentes, com uma série de palestras e conteúdos sobre o Conselho Tutelar e sua função social. Entre os palestrantes estão a especialista em Direito da Criança e Adolescente, Nívea Gonçalves, além de promotores de Infância e Juventude de Salvador do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), da especializada da Criança e Adolescência e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca) e Escuta Especializada. No último dia haverá a cerimônia com certificação e d...

Os 120 novos conselheiros eleitos para atuar no Conselho Tutelar de Salvador, no quatriênio 2024/2028, passam por uma capacitação on-line e presencial promovida pela Secretaria de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A programação mescla teorias sobre as leis da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de vivências com troca de experiências realizadas nas sedes dos conselhos. O curso foi iniciado em 15 de novembro e segue até o próximo dia 15 de dezembro. A capacitação é a quarta etapa do processo unificado de escolha dos membros do Conselho, com eleição realizada em outubro. As palestras presenciais ocorrerão na sede no Ministério Público da Bahia (MPBA), em Nazaré. As vivências que serão realizadas nas sedes dos Conselhos Tutelares começam a partir desta sexta-feira (1º). Esse período de observação in loco se estenderá entre os dias 4 a 7 de dezembro. Membro governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen...

  Foto: Divulgação/ SPMJ Salvador elegeu neste domingo (1º) os 120 conselheiros e conselheiras que vão atuar nos 24 Conselhos Tutelares da capital baiana no quadriênio 2024/2028. O sistema de totalização de votos apontou, na madrugada desta segunda-feira (2), o resultado da eleição. A lista completa dos eleitos e dos 120 suplentes já está disponível do site do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente: https://cmdca.salvador.ba.gov.br/ . O número de eleitores dobrou em relação ao último pleito, em 2019. A apuração dos votos indicou também que 69.652 mil eleitores compareceram às urnas nas 430 seções existentes nas 76 escolas municipais e estaduais da capital baiana. Isso representa um crescimento em torno de 117% comparado a 2019, quando cerca de 32 mil pessoas votaram. A operação especial da Prefeitura de Salvador garantiu que servidores e funcionários públicos, além de voluntários terceirizados, permitissem o funcionamento das seções eleitorais em toda a cidade ...

Foto: Divulgação/ SPMJ A Prefeitura de Salvador estabeleceu neste ano a maior operação já realizada para eleição de conselheiros tutelares da capital baiana, com a mobilização de cerca de 1.600 pessoas, entre servidores e terceirizados, atuando em colégios eleitorais neste domingo (1). Com o objetivo de oferecer suporte administrativo ao processo de escolha unificada para quadriênio 2024/2028, desde o início da semana, os envolvidos participam da preparação das urnas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE- BA). Durante a operação foi desenvolvido um sistema informatizado para consulta de eleitores e apuração via QR Code. O deslocamento das urnas e armazenamento no grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM), distribuição e instalação das 430 urnas em 76 escolas municipais e estaduais e acompanhamento do processo de votação em tempo real também fica a cargo da equipe. A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, sinalizou que...

  Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros; votação ocorre das 8h às 17h Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos. Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais. Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de...

Foto: Betto Jr. / Secom O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza a eleição dos 120 conselheiros tutelares e 120 suplentes, no próximo dia 1º, primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial, conforme determina a lei. A escolha dos conselheiros para o quadriênio 2024-2028 ocorrerá entre as 8h e 17h, em diversas unidades, respeitando a proximidade com o endereço eleitoral de cada um. A eleição conta com apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) que abarca o CMDA. Todo cidadão maior de 16 anos, inscrito como eleitor em Salvador, tem direito a escolher até cinco candidatos, por meio do voto direto, secreto e facultativo. A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada através de 430 urnas eletrônicas distribuídas em 76 colégios eleitorais da capital baiana. A eleição conta com a participação de 328 candidatos que ocuparão as vagas distribuídas entre os 24...