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Salvador conquista pela primeira vez nota máxima em índice do Tesouro Nacional que avalia gestão fiscal

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Salvador se manteve como referência no país na área contábil e fiscal e conquistou pela primeira vez nota máxima no índice da Capacidade de Pagamento (Capag), promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Divulgado nesta sexta-feira (10), o cálculo publicado anualmente consagrou a capital baiana como ‘A+’. O feito inédito foi possível graças ao ótimo desempenho nos três indicadores avaliados pelo Capag e a consistência da informação encaminhada ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), divulgada por meio do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Anteriormente, a cidade havia conquistado, seis vezes consecutivas, nota ‘B’ no índice. O índice do Tesouro Nacional considera os indicadores ‘Endividamento’, que afere o tamanho da dívida relativa à receita corrente líquida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obrigações financeiras ao longo prazo; ‘Liquidez Relativa’, responsável por aferir o nível das obrigações fi...

Prefeitura sanciona lei que amplia idade máxima de veículos de táxi

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Foto: Lucas Moura/ Secom Reportagem: Rodrigo Aguiar/ Secom O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que amplia a idade máxima dos veículos de táxi, mototáxi e aplicativos de transporte. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado no último dia 26 de abril pela Câmara Municipal. Nas redes sociais, o chefe do Executivo soteropolitano celebrou a mudança. “Para essas três categorias, estamos ampliando a idade máxima da frota, que passa de oito para dez anos”, afirmou. Outros benefícios previstos na nova norma legal são relacionados aos taxistas – entre eles, a ampliação da validade do curso e a equivalência do prazo da carteira de habilitação à autorização. “Havia uma série de demandas para os taxistas que estamos regularizando com esse projeto, como, por exemplo, a validade de cinco anos para o curso de taxista, e a autorização terá o mesmo prazo da habilitação, de 10 anos. E um pleito antigo da categoria, após a nova decisão do Supremo, que são as t...

Prefeitura encaminha à Câmara projeto para ampliar idade máxima de veículos de táxi, mototáxi e aplicativos

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A Prefeitura de Salvador encaminhou nesta segunda-feira (10) à Câmara Municipal (CMS) um projeto de lei que propõe a ampliação da idade máxima de veículos de táxi, mototáxi e aplicativos de transporte. A proposta prevê o aumento de oito para dez anos o tempo limite dos veículos que são utilizados por estas categorias - tanto para motos quanto para carros. A proposta busca mitigar os efeitos negativos deixados pela pandemia no setor de transporte e foi resultado de um processo de diálogo com as categorias. O prazo dessa flexibilização será de 24 meses. A ideia, segundo o executivo municipal, é driblar, por tempo determinado, as dificuldades que os profissionais têm enfrentado para adquirir novos automóveis. “A pandemia trouxe um aumento expressivo a todos os custos do transporte, incluindo o preço dos veículos novos e usados, dificultando assim a troca de carros e motos por parte dessas categorias. Então, a nossa proposta é abrir uma janela para que essa exigência seja flexibilizada por...