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Foto: Lucas Moura/Secom PMS O Projeto Caminho Legal, da Prefeitura de Salvador, promoveu nesta quarta-feira (8), no bairro do Doron, um mutirão de pintura com crianças e moradores, no Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Olga Benário. Durante o evento, crianças e moradores tiveram a oportunidade de deixar sua marca, contribuindo diretamente para tornar o ambiente mais acolhedor e seguro para todos. O mutirão é uma chance de engajar ainda mais a comunidade no programa. A iniciativa pioneira já está em fase de conclusão para implementação na localidade, moldado a partir das escutas e contribuições das crianças e moradores, preparando o ambiente com elementos lúdicos, além de estimular o sentimento de pertencimento à cidade. A diretora do Cmei Olga Benário, Viviane Vilas Boas, celebrou a parceria e a participação das crianças na ação. Neste mutirão, participam crianças do Grupo II ao Grupo V que estudam na instituição. “É importante eles fazerem parte do projeto, que foi pensado par...

Fotos e texto: Ascom/Seinfra  O bairro de Narandiba é o mais novo beneficiado com o processo de cadastramento de imóveis para regularização fundiária, realizadas pelo programa Casa Legal. As ações foram iniciadas na última quinta-feira (15), na comunidade Roberto Santos, após o evento de mobilização e apresentação dos novos critérios à comunidade. A ação vai permitir a obtenção do registro de propriedade. Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o Casa Legal regulariza a situação das pessoas que têm casa em áreas do Município. Na localidade, o programa está atuando na selagem para cadastramento dos imóveis em mais de 40 logradouros nesta etapa. “Quando o cidadão tem a escritura da casa própria, facilita muitas coisas. É, principalmente, uma tranquilidade que o imóvel vai passar de geração em geração”, afirmou o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza. Além da segurança jurídica, com o registro de propriedade definitivo, o beneficiado poderá utili...

Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o programa Casa Legal – que regulariza a situação de pessoas que têm casa em áreas do Município – iniciou o cadastramento dos imóveis em Fazenda Coutos I, na região do Subúrbio. Na noite da quinta-feira (4), a equipe técnica realizou evento para mobilização e apresentação dos novos critérios à comunidade para obtenção do registro de propriedade. Na localidade, o programa está atuando na selagem para cadastramento dos imóveis em mais de 200 logradouros. “Um dos grandes benefícios de ter esse documento em mãos é que você possa deixar para seus familiares, além de ter a possibilidade de ampliar ou reformar a sua casa através de financiamento bancário com juros mais baixos”, afirmou o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza. O registro de propriedade definitivo é um dos diversos benefícios que os contemplados terão acesso ao realizar o cadastro. Carlos Anares, 74 anos, reside no bairro há mais de quatro décadas e ...

O Casa Legal é um programa criado pela Prefeitura de Salvador para regularizar a situação das pessoas que têm casa em áreas do Município. Este ano, a ação já beneficiou diversas famílias e a expectativa, segundo o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, é alcançar 14 mil unidades imobiliárias na cidade até o fim deste ano, com a emissão de títulos de propriedade. “Com o Casa Legal nós garantimos que as famílias tenham segurança jurídica. O morador recebe o título de propriedade definitivo, com tudo registrado no cartório, inclusive a averbação da sua construção, e não precisa pagar nada. Além de poder deixar de herança, vender o imóvel ou, também, ter acesso a linha de crédito para reforma ou melhorias na sua casa”, explicou Souza. Com a nova formatação da regularização fundiária, determinada pela Lei Federal 13.465 de 2017, o proprietário do imóvel agora recebe o registro de propriedade definitivo, com tudo registrado no cart...

O programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), chegou a 24 logradouros no bairro de Águas Claras. A iniciativa regulariza a situação de pessoas que têm casas em áreas do Município e, na noite da quinta-feira (13), a equipe técnica realizou evento para mobilização e apresentação dos novos critérios à comunidade para obtenção do registro de propriedade. “A chegada do programa aqui no bairro foi sensacional. As coisas às vezes são complicadas. É documentação, custo e muitas pessoas não tem condições para legalizar sua situação. Estou muito feliz e espero que chegue em todos os bairros que precisam.”, comemorou a agente comunitária de saúde Lidinalva Pereira, moradora do bairro há 55 anos. O secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explica que o Casa Legal vai alcançar 14 mil unidades imobiliárias na cidade com a emissão do título de propriedade. “Com essa ação estamos garantindo às famílias segurança jurídica. Com a nova formatação da r...

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) através dos setores de Educação e de Fiscalização, promoveu uma visita no Shopping Barra esta semana. A iniciativa, realizada na segunda (7) e terça-feira (8), visa identificar as lojas com 100% de regularidade para que recebam o selo do projeto Lojista Legal. “Estamos muito felizes por conseguirmos emitir o selo a todas as lojas do Shopping Barra. É o primeiro shopping em Salvador que garantirá ao consumidor que todas as suas lojas estão aptas para uma relação de consumo com excelência. O projeto Selo de Certificação Codecon: Lojista Legal, além do caráter educativo, certifica as boas práticas do negócio e transmite confiança ao consumidor”, destaca o diretor da Codecon, Humberto Viana. Vendedora de uma loja de produtos alimentícios na área gourmet, Michele Pimentel atua há três meses no Barra e afirmou que é sempre importante a presença da fiscalização, para que não só ela, mas os colegas, possam estar aptos para atend...

  A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou mais uma capacitação, para a aquisição do selo de certificação Lojista Legal. Desta vez, os beneficiados pelo programa foram os lojistas e comerciantes do Shopping Barra, que participaram do encontro, na manhã desta quinta-feira (25), na associação de lojistas do próprio shopping.  O selo Lojista Legal é uma certificação para os lojistas soteropolitanos, conscientes dos seus direitos e deveres, que exige renovação anual. Ter o selo exposto no estabelecimento significa que o local é adequado para receber o consumidor, transmitindo credibilidade.  Por meio de palestras com temas voltados aos direitos e deveres dos consumidores e fornecedores, o programa educa e garante a excelência na prestação de produtos e serviços pelos lojistas. A iniciativa também visa facilitar a criação e manutenção das boas práticas nas relações de consumo.  O chefe do Setor de Educação e Divulgação da Codecon, Antônio...

  A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), firmou contrato para execução de ações de regularização fundiária para o cadastro de 14 mil unidades imobiliárias, dentro do programa Casa Legal. O cadastramento, etapa inicial no processo de regularização, vai beneficiar cerca de 35 mil famílias.  A ação será realizada em núcleos urbanos informais consolidados no âmbito do município - nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017, da Lei Complementar nº 074/2020 e do Decreto Municipal nº 33.421/2020. O objetivo é a inclusão desses núcleos ao ordenamento territorial urbano.  Atualmente, o Casa Legal está atuando em Pau da Lima, onde estão sendo cadastrados 600 lotes, o que representa mais de duas mil famílias beneficiadas com o registro de propriedade. Nesta primeira etapa, mais de 20 ruas e travessas do bairro serão alcançadas.  Novos critérios  – O programa Casa Legal, criado em 2013 pela Prefeitura de Salvador, regulari...