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Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente – FETIPA, promove o ‘Seminário FETIPA em Rede Contra o Trabalho Infantil’. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (10), das 8h às 17h, no Auditório do Ministério Público da Bahia - MPBA, Centro Administrativo da Bahia - CAB, em Salvador. A perspectiva da instância, com a ação, é qualificar as atividades de mobilização e fortalecer o diálogo com os atores da Rede de Proteção para enfrentamento a esse tipo de violação de direitos. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) apoia o Seminário e participará da mesa de abertura com exposição do titular da pasta, Felipe Freitas. Na sequência, através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos - SUDH, o órgão integra o 1º painel de debates, com o tema “Trabalho Infantil: uma violência invisível’. Já a apresentação musical da abertura do event...

Apresentar as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no Carnaval de Salvador à Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) foi o tema da reunião realizada na tarde desta terça-feira (6), entre o secretário Felipe Freitas e o Corregedor-Geral, Sérgio Mendes. Na agenda, o funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos em eventos populares da Bahia para combater violações de direitos durante a folia e as ações preventivas que integram o projeto. Durante a apresentação, o titular da SJDH falou sobre as ações preventivas de mobilização; dos ciclos de capacitações, tanto das equipes técnicas que compõem o Plantão Integrado, quanto das forças de segurança que vão atuar no Carnaval; bem como o funcionamento dos dois postos fixos do Plantão na Carlos Gomes e na Barra para recepção de denúncias de violações de direitos e encaminhamento dos casos, que serão lançados e abertos oficialmente na quinta-feira (8) de Carnaval. Destacou ainda, os públi...

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) divulgou, nesta Quarta-Feira de Cinzas (22), o balanço das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023. Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias de realização do Carnaval de Salvador (16 de fevereiro até às 18h de ontem, 21 de fevereiro). Do total de 6.880 ocorrências registradas, os dados apontam que 5.472 (79,44%) estão relacionadas às situações de vulnerabilidade/risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes, na sua maioria negras e negros. A SJDH e a Seades estabeleceram diretrizes de combate às variadas formas de violações aos Direitos Humanos – especialmente relativos aos segmentos sociais da Criança e do Adolescente, da População LGBTQIAP+; das Pessoas com Deficiência; População Idosa; e das violações ao direito do Consumidor – a partir da campanha “Respeito é ...