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A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. Se aprovado na Câmara, o dispositivo segue para análise do plenário do Senado. A sessão deliberativa dos deputados federais está marcada para começar às 18h. Antes, porém, o texto precisa ser aprovado na Comissão Mista, que se reúne às 16h para votar relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), que é favorável ao projeto. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a segurar a instalação da comissão mista responsável pela análise da MP das blusinhas, que perde a validade no dia 8 de setembro se não for votada nas duas casas legislativas. A comissão mista da MP das blusinhas avançou após conversas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Alcolumbre. O fim da taxa das blusinhas...

Participante que faltou provas em 2024 precisa justificar ausência. O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). Os requerentes devem fazer a solicitação eletronicamente no site da Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. >> Enem 2025: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, esclarece que o mesmo período vale para aqueles participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, mas faltaram aos dias de prova e, agora, desejam fazem novamente o Enem de graça. A justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante até 2 de maio. Quem tem direito O Ministério da Educação (MEC) prevê a gratuidade da taxa de ...

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS Salvador registrou em 2023 uma taxa média de ocupação dos meios de hospedagem de 64%, superior ao observado no ano anterior, que foi de 59,2%. Esse é o melhor índice na capital baiana em toda a série histórica, iniciada em 2014, através da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE). A movimentação de visitantes endossa a pesquisa recente divulgada pelo Ministério do Turismo, revelando que Salvador é o destino turístico nacional mais desejado pelos brasileiros. A pesquisa compõe o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Em 2024, a capital baiana segue batendo recordes de visitação. De acordo com dados do Observatório do Turismo, vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), a cidade registrou em janeiro a chegada de 861.586 turistas, um incremento de 0,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram 855.102 visitantes. Gegê Magalhães, d...

Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante , utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma. Quem tem direito O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis: - Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; - Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; - Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família...

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o aeroporto de Salvador registrou, em abril, a taxa média de 79,7% de ocupação em voos nacionais, a maior entre os principais aeroportos do país. A capital baiana superou São Paulo (Guarulhos), que ficou com média de 78,7%; Rio de Janeiro (Galeão), com 77,3%; Belo Horizonte (Confins), que registrou 75,5%; Brasília, na marca de 73%; e Recife, onde a taxa foi de 78,5%. No mesmo período, o número de passageiros em voos internacionais, na Bahia, foi o maior da região Nordeste, conforme números também da Anac. O aeroporto de Salvador recebeu 21.287 estrangeiros, deixando para trás Recife, com 20.510 passageiros vindos do exterior, a segunda melhor colocação entre os aeroportos nordestinos. Para o gerente de Marketing e Negócios do Salvador Bahia Airport (Rede Vinci), Marcus Campos, “o aeroporto de Salvador se consolida como protagonista na recuperação do tráfego aéreo, no pós-pandemia, fazendo com que, além de estratégico, ele seja ...

Quem já foi isento e faltou prova terá que justificar ausência O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril. Podem se candidatar à isenção do pagamento: 1 - os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; 2 - ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 3 - declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Justificativa O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. ...