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A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro também mereceu registro na sessão ordinária desta terça-feira (5). A 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador, realizada na tarde desta terça-feira (5) e conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), foi marcada por debates sobre a cobrança da aprovação do acordo que selou o fim da greve dos professores municipais, que já ultrapassava 70 dias. Também foram abordados temas como a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma denúncia sobre possível crime ambiental. O vereador Sílvio Humberto (PSB) parabenizou os educadores da rede municipal pela força e resistência durante a greve, e cobrou da Câmara a aprovação do acordo que possibilitou a suspensão do movimento. “Não foi o ideal, não foi o que a educação pública da nossa cidade merece, porque precisamos de uma educação de qualidade, que nos permita avançar na ciên...

Solenidade será conduzida pela vereadora Ireuda Silva no dia 25 de julho, às 17h, no Centro de Cultura. Em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional da Mulher Negra, a Câmara Municipal de Salvador realiza mais uma edição do Prêmio Maria Felipa. Conduzida pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), a solenidade será realizada no dia 25 de julho, às 17h, no Centro de Cultura da Câmara. Em 2024, a honraria completou 15 anos de existência como uma das mais importantes homenagens concedidas a mulheres negras que se destacam na luta por direitos e no combate ao racismo, como destaca a vereadora, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação da Casa. “A Bahia e o Brasil ainda sofrem com a discriminação racial, que mutila direitos fundamentais. Nesse contexto tão cruel e que ainda guarda resquícios da escravidão, as mulheres negras são duplamente vitimadas, já que o preconceito tem ...

Durante a sessão ordinária, parlamentares destacaram o legado do espírita baiano e sugeriram a nomeação de espaços de saúde e assistência social em sua memória. a sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, realizada na tarde desta quarta-feira (14), no auditório do Centro de Cultura, os vereadores deram-se as mãos e prestaram homenagens ao espírita, escritor, educador, médium e filantropo baiano Divaldo Franco, falecido na terça-feira (13), aos 98 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), que solicitou um minuto de silêncio como gesto de luto e respeito a quem, segundo ele, “durante toda a sua vida, só veio para fazer o bem ao povo, não apenas de Salvador, mas da Bahia e do Brasil”. Na sequência, a vereadora Marcelle Moraes (União) afirmou não considerar a partida de Divaldo um momento de tristeza, pois acredita que o céu está em festa com sua chegada. “Ele é um legado de amor, de car...

Parlamentares cobram o fim da escala 6x1, denunciam fraudes contra aposentados e também discutem preservação ambiental Em homenagem ao Dia Nacional do Trabalho, comemorado em 1º de maio, os vereadores que utilizaram a tribuna da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária desta terça-feira (29), destacaram temas como o fim da escala 6x1, o desvio de quase R$ 7 bilhões de contribuições de aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulados por quadrilhas, além da apresentação de um projeto de indicação para amparar as vítimas desses golpes. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), da ala oposicionista, ressaltou que, diante da celebração do Dia do Trabalhador, é preciso fortalecer o debate pelo fim do regime de trabalho que exige seis dias de serviço para apenas um de descanso. “É um sistema que beira a escravidão”, protestou. Em tom crítico, o vereador governista Alexandre Aleluia (PL) chamou atenção para o que classificou como "presente fúnebr...

Parlamentares parabenizam Carlos Muniz por medidas pela recuperação do Paço Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25), os vereadores aprovaram, por unanimidade, a mudança temporária da sede da Câmara Municipal de Salvador para o Centro de Cultura da Casa. Outros prédios integram as dependências do Legislativo da capital baiana. Entretanto, tradicionalmente a sede da Casa sempre teve como localização o Paço. Mas uma parte do local foi atingida por um incêndio ontem à tarde (24). Os vereadores realizaram diversos pronunciamentos lamentando o ocorrido e parabenizaram o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), que, mesmo com licença médica, tomou providências para a recuperação do Paço. Com a continuidade dos trabalhos legislativos, inclusive, com sessão ordinária um dia após o ocorrido, a Câmara Municipal de Salvador passa a mensagem de que não haverá interrupções nos trabalhos em prol da população soteropolitana. Conforme frisou a vereadora Isabela Sousa (Cidadania), “estarmos...

A Câmara Municipal de Salvador informa que, diante do incêndio ocorrido na tarde desta segunda-feira (24), o presidente Carlos Muniz (PSDB) está adotando todas as providências necessárias para garantir a rápida recuperação das instalações e a continuidade dos trabalhos legislativos. Mesmo de licença médica, o presidente mantém seu compromisso com a cidade e, de sua residência, articulou apoio junto ao prefeito Bruno Reis, ao governador Jerônimo Rodrigues e a diversos deputados, que prontamente se colocaram à disposição para contribuir com a reforma e recuperação do Paço Municipal. Debelado pelo Corpo de Bombeiros ainda na tarde desta segunda-feira, o incêndio atingiu parte do forro e do telhado do prédio quadricentenário. A Câmara reforça que suas atividades não serão interrompidas. Nesta terça-feira (25), a sessão ordinária será realizada às 14h30, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, localizado ao lado da Prefeitura, na Praça Thomé de Souza. O Legislativo Municipal seguirá tr...

Medida foi tomada após Corpo de Bombeiros controlar incêndio em parte do teto e forro do prédio quadricentenário na tarde desta segunda-feira. O Paço Municipal, que abriga a Câmara de Salvador, foi interditado na tarde desta segunda-feira (24), após o incêndio que atingiu parte do teto e forro e foi debelado pelo Corpo de Bombeiros. Para garantir a continuidade dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), transferiu a realização das sessões ordinárias para o auditório do Centro de Cultura da Câmara, a partir desta terça-feira (25), às 14h30. A Defesa Civil notificou a Câmara de Salvador sobre a interdição da área que foi atingida pelo fogo, basicamente no telhado sobre do Salão Nobre e das salas de comissões. A área de acesso ao Memorial também foi interditada por conta da grande quantidade de água utilizada para debelar o incêndio, fazendo peso sobre o piso. Por cautela, todo o prédio foi interditado até a equipe de manutenção predial realizar os trabalhos técnic...

O Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador ficou pequeno na tarde desta quarta-feira (1º) durante a solenidade de posse dos 43 vereadores, do prefeito Bruno Reis e da vice-prefeita Ana Paula Matos. A sessão solene foi conduzida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), que ocupou a presidência da Mesa Executiva no período legislativo anterior. O ritual da sessão é definido pelo Regimento Interno da Casa e o encerramento da solenidade formalizou a instalação da 20ª Legislatura. Após a chamada nominal dos vereadores diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, feita pelo vereador Cláudio Tinoco (União), os parlamentares se dirigiram ao púlpito, apresentaram seus diplomas e assinaram o livro de posse. O juramento reafirmado por todos foi lido pelo vereador Sidninho (PP): “Prometo defender, manter, cumprir, com lealdade, e fazer respeitar as Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia, as Leis Federais, Estaduais e Municipais, o Regimento desta Câ...

Solenidade será às 14h30 no Plenário Cosme de Farias A Câmara Municipal de Salvador agendou para o dia 1º de janeiro de 2025, às 14h30, no Plenário Cosme de Farias, a sessão solene de posse dos 43 vereadores eleitos em 6 de outubro e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Na mesma solenidade, também serão empossados o prefeito Bruno Reis e a vice-prefeita Ana Paula Matos. “A solenidade de posse marca o início de um novo ciclo político na Câmara e em Salvador”, afirmou o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Ele destacou a renovação de 39,53% no Legislativo Municipal, com a chegada de 17 novos integrantes, incluindo nomes que já tiveram passagem pela Casa, como Cézar Leite (PL), Isabela Sousa (Cidadania), Alberto Braga (União) e Aladilce Souza (PCdoB). “A posse dos vereadores eleitos e diplomados conclui o processo eleitoral, reflete a vontade popular, que é soberana, e demonstra o fortalecimento da nossa democracia”, concluiu Carlos Muniz. No dia seguinte, 2 ...

Foto: Antonio Queirós Orçamento proposto pelo Executivo para 2024 foi estimado em R$ 11,7 bilhões O Projeto de Lei nº 307/23, que desafeta e autoriza o Poder Executivo a realizar alienação, permuta e doação de imóveis municipais, e o Projeto de Lei nº 310/23, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador, foram aprovados pelos vereadores, com emendas e por maioria, na tarde desta quarta-feira (20), em sessão ordinária conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB). Outra matéria aprovada, com emendas, foi o Projeto de Lei nº 269/2023, que estima a receita e fixa a despesa municipal para 2024, orçada em R$ 11,7 bilhões. A Lei Orçamentária também foi promulgada. Com essas decisões, a Câmara encerrou as sessões plenárias, entrando em recesso, mas mantendo os trabalhos administrativos. A retomada das atividades está agendada para 2 de fevereiro, conforme a Constituição Federal. A sessão ordinária foi marcada, também, pela aprovação de projetos de lei, in...

Valores somados das três operações podem chegar a, aproximadamente, R$ 862 milhões A Prefeitura de Salvador poderá contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e à Caixa Econômica Federal. Os três projetos de lei do Executivo Municipal, que tratam dos empréstimos, foram aprovados pela Câmara, conforme acordo, na tarde desta quarta-feira (6). Os valores somados podem chegar, dependendo da cotação do dólar, a aproximadamente R$ 862 milhões. Ainda na sessão ordinária, os vereadores aprovaram mais duas matérias do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/2023 (com quatro emendas de vereadores, em 1º turno, com interstício de 10 dias), e o Projeto de Lei nº 295/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado pela Lei nº 7.981 de 31 de maio de 2011. Os trabalhos foram condu...

O prefeito Bruno Reis participará da sessão solene de abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Salvador nesta quinta-feira (2), às 9h , no Plenário Cosme de Farias, no Centro. A solenidade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz, com a presença de edis e profissionais da imprensa. Na ocasião, o prefeito fará a leitura da mensagem do Executivo municipal, traçando balanço da administração e metas para 2023. FONTE AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

  Matéria do Executivo visa instituir em Salvador um modelo de atenção psicossocial O Executivo Municipal encaminhou para apreciação dos vereadores, conforme a Mensagem nº 01/2022, o projeto de lei que institui em Salvador a Política Municipal de Saúde Mental (PMSM). Tramitando na Casa como Projeto de Lei nº 10/2022, a matéria trata da garantia dos direitos das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do SUS. O projeto de lei tem como base a Lei Federal nº 10.215/2001 e visa instituir um modelo de atenção psicossocial para ações de saúde individuais, familiares, coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Tudo desenvolvido por equipes multiprofissionais. A iniciativa tem como eixos a garantia do acesso do público a ações de promoção e prevenção a agravos no âmbito da saúde mental de forma humanizada; ga...