Para que a cidade seja um ambiente agradável e que desperte na população o sentimento de pertencimento, é imprescindível que ela esteja com seus equipamentos e áreas públicas conservados e aptos a acolher seus cidadãos. Mas, com os atos de vandalismo que vêm ocorrendo na cidade, a Prefeitura tem feito um esforço ainda maior para repor os elementos depredados e furtados e que custam caro ao erário.
Um dos mais recentes casos ocorreu na última quinta-feira (3), quando um guarda-corpo em inox foi furtado nos arredores da Arena Aquática Salvador, na Pituba. Situação semelhante ocorreu na orla do Jardim de Alah, na semana passada.
A estimativa da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) é que a Prefeitura tenha um gasto anual de R$2 milhões com a recuperação de equipamentos vandalizados. Além do guarda-corpo em inox, brinquedos, equipamentos de ginástica, balizas e piquetes de ordenamento do trânsito, itens de mobiliário urbano, peças dos sanitários públicos dos parques municipais e praças como portas, vasos e dispensers de banheiros, grelhas e tampas do sistema de drenagem.
Por meio do programa Salvador no Grau, lançado em outubro do ano anterior, diversos órgãos e secretarias municipais têm buscado levar ordenamento para a cidade além de promover a requalificação e manutenção de vias, calçadas, ciclovias e ciclofaixas, terminais marítimos, pontos de ônibus e de equipamentos públicos.
Como parte das ações do programa, a Seman, por exemplo, dará início a uma série de vistorias em diversos trechos da orla soteropolitana que possuem guarda-corpo em inox. A ideia é registrar e apontar a necessidade de reposição destes itens para serem substituídos ou recuperados. Recentemente a pasta realizou a limpeza e reparo em balaustradas e guarda-corpos em diversos trechos da orla de Salvador. Nas praias de Tubarão, Boa Viagem, Barra, Ondina e Paciência, houve a requalificação de estruturas e instalação de novos corrimãos.
Praça Castro Alves – Esta semana, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Seman, fez a remoção das pichações identificadas na pintura dos arcos da Ladeira da Montanha. De acordo com o presidente do órgão, Virgílio Daltro, o ato de vandalismo foi flagrado no último dia 28. “A Prefeitura já tinha requalificado o local faz pouco tempo, com todo cuidado, tudo bem feito. O turista fica admirado com a beleza, mas o vandalismo suja tudo", disse.
Ele acrescentou que os vândalos atingiram não apenas a Ladeira da Montanha, como também a Praça Castro Alves. De acordo com Daltro, o órgão tem feito a limpeza geral das localidades depredadas, com técnicos que utilizam um produto químico especial, além de um caminhão guincho e um caminhão com plataforma elevatória.
O gestor estima que a limpeza e o reparo do estrago, que inclui a pichação de paredes, fachadas, pedras portuguesas e demais pisos, tanto nos arcos quanto na praça, devem custar R$40 mil aos cofres públicos. A ação tem mobilizado mais de 20 servidores da Desal, bem como da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), que ainda colaborou com um carro-pipa e espumas de limpeza.
Somente a Desal teve uma despesa de R$450 mil em dez meses de 2021, com a recuperação de equipamentos públicos furtados ou vandalizados na cidade. De janeiro a outubro do ano passado, 80% destes recursos foram direcionados à recuperação de praças e passarelas pichadas, além de guarda-corpos furtados ou danificados e de igrejas e monumentos públicos depredados.
Iluminação – Outras áreas também sofrem com as ações criminosas. Responsável pela modernização e manutenção do parque luminoso da capital baiana, a Diretoria de Iluminação Pública (Dsip) totalizou, somente no ano de 2020, gastos na ordem de R$616 mil para efetuar reparos relacionados ao vandalismo no sistema. No ano passado, este número subiu para R$814 mil investidos em manutenção. Seguindo enredo semelhante, nos primeiros 24 dias de 2022 foram registradas 23 ocorrências de vandalismo – quase uma por dia.
Ainda segundo a Dsip, as localidades soteropolitanas, que apresentam maior frequência de atos de vandalismo, são o Acesso Norte, Avenida ACM e Avenida Luis Viana Filho (Paralela), além das inúmeras passarelas da capital baiana. O setor técnico do órgão explica que, após os atos de vandalismo ao mobiliário de iluminação pública, os circuitos e conexões, que deveriam estar isoladas nas caixas, ficam expostos ou em contato com postes e luminárias, deixando a população em risco iminente de choque elétrico.
Para evitar o vandalismo, a diretoria utiliza concreto na caixa de passagem, buscando dificultar o acesso à fiação. Os cabos e eletrodutos são enterrados e concretados a uma profundidade maior, dificultando o furto. E, para evitar choques causados pela depredação, os técnicos realizam o aterramento do sistema para ocasionais fugas de energia, que não alcancem os postes do sistema. Além disso, foi iniciada a utilização do poste de fibra, com baixa condução de energia.
Taboão – Em fevereiro deste ano o Elevador do Taboão, administrado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e entregue completamente requalificado à população há cinco meses, sofreu ação de vândalos. Foram furtados cabos de energia deixando parte do equipamento sem funcionar. Na ocasião, elementos da iluminação cênica do local também foram roubados.
Colaboração dos cidadãos – O secretário da Seman, Luciano Sandes, reforçou que a Prefeitura tem se mobilizado para manter a cidade em ordem e para requalificar os espaços vandalizados. No entanto, ele lembrou que a população tem papel importante no combate ao vandalismo.
"A Prefeitura gasta novos recursos com a recuperação de equipamentos vandalizados. Um dinheiro que é do contribuinte e poderia estar sendo empregado em novos espaços públicos para a população. É primordial que as pessoas se conscientizem da necessidade de preservar nosso patrimônio público. A sociedade pode colaborar, também, denunciando esses infratores", alertou.
Denúncia – Todo cidadão que perceber atos de vandalismo na cidade pode denunciar a ação através do telefone 156. O contato também pode ser feito via Internet através do portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br). A população também pode comunicar o fato para a polícia, no número 190.
Crime – De acordo com o Artigo 163 do Código Penal, o ato de vandalismo é crime (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia), com pena de detenção de um a seis meses, ou multa.
