A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) promoveu, nesta última terça-feira (23), uma reunião com vendedores ambulantes para discutir o novo modelo de cadastro dos trabalhadores para as festas populares de Salvador. O encontro ocorre após um longo e minucioso processo de diálogo com os diferentes órgãos, como a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
Durante o encontro, os participantes discutiram os últimos detalhes do novo modelo de cadastramento para os vendedores ambulantes nas festas populares, que garante maior facilidade e comodidade aos trabalhadores realizarem o cadastro.
A reunião faz parte do cronograma de escuta e praticamente encerra a etapa de diálogo para elaboração da versão final da minuta do decreto municipal. Estiveram presentes o subsecretário da Semop, Paulo Emanuel Macedo, integrantes da equipe jurídica da pasta e procuradores do município, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e entidades que representam os ambulantes.
Na reunião foram discutidos o prazo para as inscrições, além do suporte que será oferecido pela Prefeitura. O secretário da Semop, Luciano Ribeiro, frisou que todo o processo visa “a democratização do cadastramento, dando maior transparência e segurança aos ambulantes, dentro das regras estabelecidas pelas leis municipais”.
Texto: Ascom/Semop
