O bloqueio do Bolsa Família nos primeiros sete meses de 2023 pelo Governo Federal trouxe consequências significativas para a população vulnerável em Salvador. Com um corte de 25.770 beneficiários, até agosto deste ano, a situação de milhares de famílias em vulnerabilidade e risco social na capital baiana foi agravada.
A decisão do Governo Federal provocou, ainda, um desafio adicional à Prefeitura de Salvador, que, responsável pelos atendimentos do Cadastro Único, teve que lidar com a demanda adicional das famílias bloqueadas pelo programa. No entanto, mesmo em meio a esse contexto adverso, a gestão municipal demonstrou um desempenho notável ao assegurar o atendimento das famílias e até mesmo aumentar a quantidade de atendimentos. Nos últimos 30 dias, de 19 de julho a 19 de agosto, a Prefeitura de Salvador realizou mais de 60 mil atendimentos do Cadastro Único nos postos fixos, mutirões sociais e CadÚnico Itinerante disponibilizados em pontos estratégicos da cidade.
Durante o mesmo período em que o Bolsa Família foi bloqueado, a Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), registrou um crescimento superior a 82% nos atendimentos do Cadastro Único em comparação ao ano anterior. Um total de 269.458 atendimentos foi realizado em todos os postos, beneficiando aqueles que necessitam desse serviço para inclusão ou atualização de seus cadastros para pleitear junto ao Governo Federal a concessão ou desbloqueio do benefício.
Além disso, o desempenho da Prefeitura de Salvador no ano anterior também merece destaque. O município alcançou um crescimento expressivo de cerca de 150% no Cadastro Único, totalizando 327.716 atendimentos em 2022, em comparação com o ano de 2021. Essa conquista mostra o comprometimento da administração municipal em fortalecer a proteção social e promover a garantia de direitos da população de Salvador que se encontra em risco social.
O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, lamenta a decisão do Governo Federal, ressaltando que, ao mesmo tempo em que a Prefeitura de Salvador redobra esforços para ampliar o atendimento às famílias em vulnerabilidade, o Governo Federal toma a decisão de executar o bloqueio de mais de 25 mil beneficiários do Bolsa Família na cidade. “Essa medida não apenas gera um impacto negativo imediato nas condições de vida dessas famílias, mas também revela uma desconexão preocupante entre as políticas públicas de assistência social e o bem-estar da população mais necessitada. O bloqueio do Bolsa Família em um cenário já fragilizado pela crise econômica e sanitária ressalta a importância de políticas públicas mais sensíveis e abrangentes. A segurança social deve ser uma prioridade, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás”, avalia.
Texto: Ascom/Sempre PMS
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