Foto: Bruno Concha/ Secom PMS
Para garantir a tranquilidade dos foliões durante o Carnaval, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza monitoramento sonoro durante todo o perÃodo da folia. No primeiro dia da festa momesca, na quinta-feira (8), 71 vistorias foram realizadas nos circuitos oficiais (Dodô, Osmar e Batatinha), assim como nos bairros que recebem as atrações.
De acordo com Márcia Cardim, subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Sedur, houve notificações referentes a estabelecimentos comerciais, mas os trios elétricos não foram autuados. O limite máximo para que os veÃculos iniciem os percursos no Carnaval é de 110 decibéis. “Conforme a lei, todos os anos ocorrem o monitoramento sonoro dos trios, onde o permitido são 110 decibéis, independente do horário. Também existe a zona do silêncio, onde não é permitido nenhum tipo de atividade sonora”, explica Márcia Cardim.
Dentro dos circuitos, a Sedur conta com pontos de monitoramento dos trios elétricos. A primeira avaliação é feita logo nas saÃdas dos veÃculos na Barra e Campo Grande. Caso os blocos ultrapassem o limite permitido, um auto de infração é lavrado. “Existem vários pontos de monitoramento com a nossa equipe de fiscalização, que se inicia nos pórticos do Farol Barra e no Campo Grande. No circuito Dodô, também há pontos de medição no Cristo e em Ondina”, completa Márcia.
No caso dos camarotes e palcos montados nos bairros, o limite sonoro permitido é menor do que os 110 decibéis estabelecidos para os trios elétricos. “Todos os estabelecimentos públicos ou logradouros precisam estar licenciados pela Sedur. A gente licencia todas as atividades sonoras existentes no municÃpio. Os palcos dos bairros também são monitorados, o máximo permitido é de 100 decibéis”, acrescenta.
Para os empreendimentos comerciais, o máximo permitido é de 60 decibéis, das 22h às 7h, e 70 decibéis, das 7h às 22h. Os estabelecimentos notificados pela Sedur têm até dez dias para apresentar defesa. Caso a autuação ocorra pela ausência de alvará, a atividade sonora só poderá ser retomada após a expedição do documento.
Atendimento – A Sedur possui dois canais para denúncia de atividade sonora acima do limite permitido. O órgão atende pelo número 156, e pelo aplicativo Sonora Salvador. O monitoramento é feito durante 24 horas.
FONTE: SECOM
