O mercado de combustíveis, que representa 24% da arrecadação total de ICMS na Bahia, deve registrar pequena expansão em 2024. O crescimento previsto para este ano em todo o país é de 1,3%, ou cerca de dois bilhões de litros de combustíveis líquidos, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para debater o cenário atual deste segmento na Bahia e no Brasil, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) promoveu nesta sexta-feira (7), no auditório da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT Metro), em Salvador, mais uma edição do Fórum Mercado de Combustíveis.
O Fórum foi promovido pela Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz-Ba, com o apoio técnico da Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS).
O evento reuniu mais de 100 participantes, representando instituições governamentais, organizações não governamentais da Bahia e de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Mato Grosso, Sergipe, Alagoas e Pará, e ainda de empresas privadas.
Além de membros de secretarias da Fazenda de outros estados, também marcaram presença representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), da Petrobras, da Braskem e da Acelen, entre outras empresas do setor.
Combate à sonegação
O combate à sonegação no mercado de combustíveis por meio da operação Posto Legal foi tema da palestra de abertura ministrada pelo coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. Ele falou sobre as principais irregularidades cometidas no mercado de combustíveis e de que forma a Posto Legal vem combatendo essas fraudes.
A operação, que congrega o trabalho de diversas instituições, já fiscalizou 793 postos de um total de 3500 estabelecimentos ativos no estado. Segundo ele, as autuações da Posto Legal totalizam cerca de R$ 123 milhões.
A Posto Legal realiza visitas aos postos de combustíveis para verificar conformidades, sejam elas metrológicas, sejam referentes à composição química dos combustíveis. São feitas aferições do cumprimento da qualidade e da quantidade na comercialização de combustíveis. “É um programa de governo porque protege a sociedade, e este é o nosso objetivo”, afirma Olavo Oliva, destacando que a arrecadação vem como consequência do trabalho.
A Operação é uma ação de governo composta de força-tarefa reunindo o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em seguida, o representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Mozart Santos Rodrigues Filho, falou sobre a distribuição de combustíveis. Já os representantes do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio e Geovani Britto, traçaram um panorama sobre o combate ao mercado irregular de combustíveis.
No caso da Bahia, Geovani Britto, do ICL, destacou duas operações realizadas no estado: a Operação Carbono, no município de Feira de Santana, e a Trepanação, em Dias d'Ávila. Na Operação Carbono, foi apreendida uma carga de 27,3 mil litros de etanol, 231,8 mil de nafta e 228,01 mil de óleo diesel. Foram encontrados 18 caminhões bitrem, tanques fora das normas de segurança e grande quantidade de lacres rompidos, contendo rótulos de um fabricante de combustível.
Já em Dias d'Ávila, houve furto, adulteração e armazenamento clandestino de combustível. No local, foram apreendidos dez caminhões tanques e mais três tanques fixos, com 595 mil litros de combustíveis, entre diesel S10, gasolina e etanol, avaliados em R$ 3,3 milhões. A operação foi conduzida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
No turno da tarde, a programação do Fórum Mercado de Combustíveis incluiu as seguintes palestras: “Extração de gás natural nos poços maduros”, “Diesel verde, biodiesel e HVO”, “Mercado de gás”, “Shalegás e os desafios brasileiros” e“Diesel A,B,R, biodiesel, diesel verde e HBO”.
